Mediante ao atual momento de instabilidade financeira, muitos brasileiros têm procurado diferentes maneiras de prover sua renda. Neste contexto, contar com algum recurso extra é sempre muito vantajoso, e isto pode ser possível através de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Dentre as possibilidades relacionadas ao fundo, está o saque extraordinário, o qual trata de um resgate de até R$ 1 mil do saldo presente no FGTS. Contudo, esta pode não ser a única oportunidade que se encontra no horizonte dos trabalhadores.
Isto porque, diversos cidadãos, ainda hoje, podem solicitar a chamada Revisão do FGTS. Neste caso, será preciso dar entrada em um processo um judicial, todavia, as chances de ganho são altas, segundo alguns especialistas no assunto.
Ficou interessado? Se sim, continue sua leitura, e saiba mais detalhes sobre tese, de modo a saber se a ação pode ou não ser vantajosa no seu caso.
Em resumo, a necessidade de revisão surgiu mediante a falta de correção monetária resultante da fórmula de cálculo da Taxa Referencial (TR), aplicada às contas do fundo desde 1999.
Acontece que, a TR já está zerada a vários anos, de modo que a correção do saldo do fundo, não corrigido, visto que o referencial não acompanha o avanço da inflação. Desta forma, trabalhadores acabam sendo prejudicados, pois, no momento de sacar o que é seu por direito, se deparam com um valor bem menor que o devido.
Diante disso, a Revisão do FGTS, em suma, solicita a substituição da atual TR, por um índice que seja capaz de corrigir o saldo conforme a inflação, tais como o INPC, IPCA e IPCA-E. Além disso, conceder os valores retroativos que não acompanharam o rendimento, ao cidadão.
Atualmente, o tema ainda aguarda o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal), o que pode acontecer a qualquer momento, segundo especialistas. O recomendado, é ingressar com a ação antes de uma votação do supremo, pois isto garantirá que a correção total dos valores seja efetivamente aplicada.
Ainda sim é recomendado se certificar que você tem bons valores a receber, ou seja, saber se valerá a pena ou não. Para isto é bom consultar um advogado de confiança, ainda sim, a LOIT FGTS disponibiliza uma ferramenta que cálculo o retorno da revisão de maneira automática.
Em todo caso, qualquer cidadão que tenha atuado entre 1999 até os dias atuais pode ter sido prejudicado pela aplicação da Taxa Referencial.
O indicador que dirá se a revisão vale a pena ou não para o seu caso, claramente é retorno que a ação pode trazer. Conforme a LOIT, o processo está gerando um valor de cerca de R$10 mil reais por pessoa, em média.
Por sua vez, é preciso destacar que este valor irá variar, seja para cima ou para baixo, ou seja, cada caso consiste em uma situação específica. O cálculo pode ser feito de maneira simples, através da ferramenta da LOIT, basta ter os extratos do FGTS em mãos e informar na plataforma que o resultado sai na hora.
Por fim, cabe salientar que a empresa chega a citar um caso de um trabalhador que tinha cerca de R$ 72 mil para receber, com a revisão. Sendo assim, se mobilize e procure saber sobre os seus possíveis retornos.