Sempre que lemos alguma informação relacionada aos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), encontramos a informação de que a pessoa é um segurado, ou precisa ser segurado para garantir o recebimento dos benefícios.

Mas afinal de contas, como saber se eu sou ou não um segurado do INSS? Como saber se eu já posso ou não solicitar algum benefício do INSS? Se você também possui essas dúvidas, vamos entender agora!

Como saber se sou um segurado do INSS?

É chamado de segurado do INSS todo o cidadão que contribui mensalmente para a Previdência Social (INSS), seja como contribuinte individual ou facultativo.

Contribuinte individual

O contribuinte individual é aquela pessoa que trabalha de carteira assinada, e como toda pessoa que exerce atividade formalmente, no ato do recebimento do seu salário tem uma contribuição do INSS descontada no holerite.

Esse desconto então é repassado pela empresa ao INSS e torna assim o trabalhador um segurado do INSS que poderá garantir os benefícios que o INSS oferece como aposentadoria, auxílio-doença, auxílio acidente e outros.

Contribuinte facultativo

O contribuinte facultativo é aquela pessoa que não exerce nenhuma atividade remunerada, mas que por vontade própria deseja contribuir para o INSS.

Assim, da mesma forma que o contribuinte individual, o facultativo que optar por contribuir com o INSS garante os mesmos direitos e benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença, auxílio acidente e outros.

Como saber se já posso receber algum benefício do INSS?

Essa questão é um pouco mais delicada, pois, cada benefício previdenciário possui determinadas regras para concessão, por exemplo, para garantir a aposentadoria por idade é necessário:

• Para homem: mínimo 65 anos de idade e 15 anos de contribuição;
• Para mulher? mínimo 61 anos e seis meses de idade e 15 anos de contribuição.

Já para garantir o auxílio-doença é necessário:

• Estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos;
• Apresentar laudos e exames médicos;
• Carência: Ter contribuído em favor do INSS por pelo menos 12 meses.

Sendo assim, é importante saber que cada benefício pago pelo INSS possui suas próprias regras, ou seja, não é uma regra geral para cada benefício, logo, caso você acredite que possua direito a algum benefício será necessário buscar as regras exigidas para a concessão do mesmo.

Como consultar minhas contribuições ao INSS?

O governo libera um serviço em que o trabalhador pode pedir um documento que mostra todas as contribuições previdenciárias registradas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), em nome da pessoa.

No CNIS ficam registradas todas as contribuições realizadas ao longo da vida de cada pessoa, além disso esse documento informa também:

• Nome do empregador;
• O período trabalhado;
• A remuneração/ salário recebido; e
• Às contribuições realizadas em Guia da Previdência Social (GPS), por conta própria ou como prestador de serviço.

Veja como consultar:

• Entre no site Meu INSS, ou aplicativo de mesmo nome disponível para celular Android e iOS
• Clique em “Do que você precisa?” e escreva o nome do serviço que você quer;
• Clique em “Baixar PDF”;

Documentação em comum para todos os casos

• Obrigatória:
  • Número do CPF.
• Se for procurador ou representante legal:
  • Procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda);
  • Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante.

Em caso de dúvidas entre em contato com a Central Telefônica do INSS nº 135.