O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é responsável pela concessão e manutenção de diversos benefícios, cada um destes possui suas próprias regras e conjunturas. Sendo assim, os segurados devem estar informados sobre as questões essenciais que competem ao benefício em questão.
Neste artigo iremos abordar a chamada pensão por morte, em especial, sobre em quais circunstâncias o referido benefício é cancelado. Continue sua leitura e entenda mais sobre o tema.
Para quem ainda não conhece, a pensão por morte trata-se de um benefício previdenciário destinado aos dependentes de um segurado que faleceu. Seu valor equivale à aposentadoria que o titular recebia em vida, ou à que ele viria a receber.
Em resumo, a pensão é viabilizada quando o trabalhador tinha a qualidade de segurado antes do óbito, ou seja, estava realizando contribuições junto à Previdência Social, ou já tinha a condição de aposentado.
Ademais, como um falecido pode ter mais de um herdeiro, a Previdência Social determina quem são os dependentes os classificando uma ordem de prioridade. Confira:
É preciso entender que esta é uma ordem prioritária, ou seja, a existência de dependentes de uma classe exclui o direito ao benefício das classes mais baixas.
Chegando ao ponto central do artigo, listamos os principais motivos pelos quais levam a cessação do pagamento da pensão por morte. Veja a seguir.
Filhos com 21 anos: como já visto a pensão por morte pode ser concedida ao filho não emancipado com idade inferior a 21 anos. A grande questão é que o benefício somente durará até que o dependente complete os 21 anos de idade, após isso o benefício será cessado. Isto somente não ocorre em casos de invalidez concretizada antes do óbito do trabalhador
Perícia médica: quando o filho ou irmão são considerados inválidos ganha-se o direito a pensão por morte (quando não há dependentes de classes superiores), todavia, o benefício será cancelado através da perícia médica. Nesta linha, caso o médico perito avalie que a incapacidade não existe mais, o pagamento será cortado.
Volta do segurado desaparecido: quando uma pessoa desaparece, sua morte pode ser presumida pela justiça, dado o direito à pensão aos dependentes do trabalhador que supostamente faleceu. Contudo, caso este trabalhador seja encontrado, de modo que se comprove que ele não morreu, o benefício será cancelado.
Limite de duração da pensão: neste ponto, peço uma atenção a mais, dado que ao contrário do que muitos pensam, a pensão por morte não é necessariamente vitalícia, ou seja, nem sempre o benefício será pago pelo resto da vida do segurado. Como este é um fator de destaque, confira no tópico a seguir com mais detalhes quanto tempo a pensão irá durar conforme cada situação.
A priori, é preciso entender quando a pensão por morte será concedida durante apenas 4 meses. Isto ocorre basicamente em dois casos, são eles:
Nos demais casos, ou seja, àqueles que não se encaixam nos perfis acima, o tempo de duração da pensão será determinado conforme a idade do cônjuge ou companheiro (a) sobrevivente. Confira:
| Faixa etária do dependente | Tempo de duração do benefício |
| Idade inferior a 22 anos; | 3 meses |
| Idade entre 22 e 27 anos | 6 anos |
| Idade entre 28 e 30 anos | 10 anos |
| Idade entre 31 e 41 anos | 15 anos |
| Idade entre 42 e 44 | 20 anos |
| Idade igual ou superior a 45 anos | Vitalícia (pelo resto da vida do dependente) |
Em conclusão, ao final dos respectivos períodos referentes aos casos em que a pensão não é vitalícia, o pagamento do benefício será cancelado.
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