Em suma, não há uma idade mínima para tirar a Carteira de Identidade, todavia, é comum e importante que muitos cidadãos façam a emissão do documento ainda na infância ou na adolescência. Acontece que, a partir da maior idade (18 anos) o RG (Registro Geral) deve ser obrigatoriamente renovado, como já é de conhecimento geral.
Vale ressaltar que a 1º via bem como a renovação do RG aos 18 anos, sempre será gratuita. No entanto, para tirar a 2ª via do documento, em casos de furto ou perda da identidade, haverá uma cobrança que irá variar conforme o estado. Em resumo, os valores para tal podem estar entre R$ 26 e R$ 96.
Por sua vez, muitos podem não saber, mas é possível emitir a 2ª via do RG gratuitamente, tendo em vista que alguns casos garantem a isenção ao cidadão. Sendo assim, continue acompanhando e saiba se você pode estar entre os beneficiários da gratuidade em questão.
Em suma, o cidadão que se enquadrar em alguma das situações listadas abaixo, pode conseguir a isenção ao emitir a segunda via do RG.
O pedido da segunda via da identidade pode ser realizado através das unidades dos seguintes órgãos: Secretaria de Segurança Pública, Poupatempo ou Polícia Civil. Será necessário apresentar documentos como: 2 fotos 3x4, CPF, Certidão de Nascimento e Certidão de Casamento (se for o caso).
O Cadastro de Pessoas Físicas costuma estar presente na Carteira de Identidade. Nas versões mais novas, é certo que haverá a informação. Sendo assim, basta tirar a 2ª via do RG para ter o CPF em mãos.
Por sua vez, você pode conferir o “Comprovante de Inscrição do CPF”, acessar o portal do E-cac e procurar pela opção “Meu CPF” e, em seguida, clicar em “Cadastros”. Vale dizer que será necessário possuir uma conta no Gov.br.