Você já ouviu ou leu em algum lugar a sigla CFOP? Sabe do que se trata? Já pegou uma nota fiscal e viu que é composta por um monte de números? Pois bem, o CFOP é a abreviação de Código Fiscal de Operações e Prestações. Esse código identifica uma determinada operação por categorias no momento da emissão da nota fiscal.
Essa numeração é considerada muito importante no dia-a-dia de uma empresa, pois mantém a contabilidade em dia. Por isso, é necessário entender como funciona esse código e evitar erros de preenchimento. É através desse código que são identificadas as operações, sendo possível identificar a tributação que incidirá sobre ela.
Dependendo do Código CFOP, será fixada a tributação sobre a operação e haverá movimentações financeiras e de estoque de interesse do Fisco. Os diferentes tipos de CFOP separam as notas fiscais por tipo (nota de entrada ou saída), por região e por natureza da operação.
O CFOP contém quatro dígitos, e cada um deles tem uma identificação específica. O primeiro número se refere ao tipo de operação (por exemplo, se iniciar com 1 é uma operação dentro do Estado e se inicia com 2, fora do Estado), e os demais, à finalidade e ao tipo de produto ou serviço.
A tabela CFOP é uma lista de códigos publicada pelo governo para uso pelos contribuintes em seus documentos fiscais. Existem muitos códigos, e eles se dividem entre entrada e saída, em seis grupos maiores, que são identificados pelo primeiro dígito.
Os CFOP de entrada contidos na tabela são:
Os CFOP de saída encontrados na tabela são:
Quando o empresário emite uma nota fiscal, ela pode conter vários CFOP, desde que as operações sejam da mesma natureza. No ano de 2021 foram incluídos os seguintes códigos na tabela CFOP: 1215, 1216, 2215, 2216, 5216 e 6216. Eles se referem às operações de atos cooperativos e destacam-se pela cor amarela.
A tabela CFOP é uma informação complementar essencial para a emissão de notas fiscais. Com ela, o empreendedor saberá indicar o código correto para emitir a nota, evitando erros e permitindo a correta contabilização da operação, bem como o recolhimento dos tributos que incidem sobre ela.
É importante entender a diferença entre CFOP e a natureza da operação. Em uma nota fiscal, as duas coisas devem ser incluídas em campos diferentes.
O CFOP é um código numérico composto de uma série de categorias que indicam as informações da mercadoria ou serviço objeto da nota. Por sua vez, a natureza da operação é uma descrição única de qual é o processo que motivou a emissão da nota: compra, venda, devolução, etc.
Uma nota fiscal pode ter mais de um CFOP. No entanto, não pode ter duas naturezas da operação.
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