No Brasil o número de casais que vivem em união estável tem aumentado exponencialmente, no entanto, muitas pessoas não sabem como comprovar essa união principalmente quando o objetivo é comprovar o relacionado para fins de recebimento de benefícios do INSS como a pensão por morte.

Nesse sentido, apresentaremos toda a documentação que se faz necessária quando há a necessidade de comprovação da União Estável para solicitação de benefícios do INSS. Vale lembrar que toda a documentação aqui apresentada, também servirá para comprovação da União em diversas outras situações.

Documentação necessária para comprovação da União Estável

Em linhas gerais a comprovação da União Estável para o INSS acontece através de apenas dois documentos, todavia, é extremamente importante que estes dois documentos tenham suficiente efetividade para a comprovação da união.

Dentre esses documentos que podem ser apresentados ao INSS temos:

• Declaração de Imposto de Renda em que consta o cônjuge como dependente;
• Disposições testamentárias;
• CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
• Certidão de nascimento dos filhos (caso o casal tenha);
• Certidão de Casamento Religioso (nos casos em que não houve casamento em cartório, mas houve no religioso);
• Prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos de vida civil;
• Conta bancária conjunta;
• Registro em associação de qualquer natureza onde conste o interessado como dependente do segurado;
• Apólice de seguro onde conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;
• Ficha de tratamento em instituição de assistência médica da qual conste o segurado como responsável;
• Escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome do dependente;
• Testemunhas.

E os casais que não possuem nenhum destes comprovantes?

Mesmo sem ter algum desses documentos apresentados anteriormente, é importante esclarecer que ainda é possível comprovar a união estável.

Contudo, o ponto-chave aqui é que para que o INSS possa aceitar esses outros documentos, o Instituto obrigará com que você leve essas provas ao Judiciário, para que a Justiça entenda existir de fato uma união estável.

Caso você esteja se perguntando quais outros documentos podem ser utilizados para a comprovação da união estável, na justiça você pode comprovar a união através de perfis e publicações nas redes sociais que mostrem a relação de casal.

Os interessados na comprovação na justiça podem apresentar fotos e vídeos em lugares públicos onde o casal se apresentava e se portava em sociedade como casal.

Além de várias outras provas do próprio cotidiano da vida do casal que podem ser levados à Justiça para a comprovação da União Estável.

Porém, vale lembrar que para entrar na Justiça para comprovar a União Estável será necessário um advogado que também lhes apresentará várias outras possibilidades de comprovação da união do casal.