Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), costuma causar muitas dúvidas, principalmente porque dentre cada uma das aposentadorias e benefícios concedidos pelo Instituto existem regras diferentes.
Nesse sentido, uma dúvida que costuma ser muito comum relacionado ao INSS e aos seus benefícios é quanto ao acúmulo de aposentadoria.
Será que existe alguma maneira de acumular duas aposentadorias pagas pelo INSS de uma vez? Ou em regra essa situação não é possível?
Se esta é sua dúvida, saiba que é um questionamento muito comum e que vamos trazer a resposta a partir de agora. Acompanhe!
Indo direto ao ponto, sim e não! Apesar de parecer confuso, é importante saber que é sim, possível acumular duas aposentadorias, desde que sejam em regimes diferentes.
Logo, um trabalhador pode conseguir receber duas aposentadorias, mas essas aposentadorias precisam ser cada uma em um regime diferente, caso contrário não é possível acumular.
Nesse momento você pode estar se sentindo perdido sobre o que são esses regimes, mas tenha calma que vamos explicar cada um deles.
Para entendermos os regimes vamos precisar entender dois pontos, o primeiro deles é que o INSS se trata de um Instituto que gerencia a Previdência Social que em definição tem como objetivo garantir uma proteção social para os trabalhadores.
Já a Previdência Social em si é dividida em dois regimes diferentes, sendo eles o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
No caso, todos os trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada na iniciativa privada, em regra, são submetidos ao Regime Geral de Previdência Social.
Já os servidores públicos e militares, por exemplo, estão sujeitos às normativas do Regime Próprio de Previdência Social do respectivo ente federativo que trabalham (união, estados e municípios).
Entendendo essa questão, vamos à resposta definitiva de como é possível acumular duas aposentadorias de uma só vez.
Chegando nesse ponto é importante frisar que sim, é possível que uma pessoa acumule duas aposentadorias de uma só vez.
Mas para conseguir acumular duas aposentadorias é necessário que o trabalhador receba uma aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social e outra pelo Regime Próprio de Previdência Social.
Alguns exemplos muito comuns de pessoas que conseguem se aposentar em dois regimes diferentes são os profissionais da saúde e professores.
Isso porque é muito comum vermos professores que, por exemplo, dão aula pelo estado, mas também são professores de escolas privadas.
Nesse sentido, o professor terá contribuições tanto no Regime Próprio de Previdência Social quanto pelo Regime Geral de Previdência Social, sendo possível garantir duas aposentadorias de uma vez, uma em cada regime.