O 14º salário do INSS é um dos benefícios mais aguardados pelos aposentados e pensionistas, afinal é uma chance de receber uma grana extra em um momento de crise econômica.
O benefício está em tramitação desde 2020 e ao longo do tempo muita, informação veio a ser desencontrada devido à demora na tramitação da proposta.
Vale lembrar que o 14º salário está previsto por meio de um Projeto de Lei 4367/20 que está em trâmite na Câmara dos Deputados.
Diversos motivos contribuíram para que o benefício não fosse aprovado, dentre eles a falta de apoio de parlamentares quanto ao tema, bem como as dificuldades de encaixar a medida na legislação fiscal.
Isso porque, como se trata de uma proposta que pode causar um gasto de bilhões de reais aos cofres públicos, é necessário indicar uma fonte de recursos que viabiliza o pagamento do benefício.
Logo, desde 2020 quando surgiu a proposta, somente em novembro do ano passado a Comissão de Finanças e Tributação conseguiu designar uma fonte de recursos financeiros para bancar a medida.
Todavia, ainda era necessário que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovação a proposta, onde, desde então a medida estava parada e não houve alteração.
Devido à demora na análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados no último dia 25 de maio foi realizada uma audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara cobrando que a medida foi votada.
A cobrança contou com apoio de parlamentares, sindicalistas e representantes dos idosos que alegaram que a aprovação do 14º salário é fundamental para os segurados do INSS.
Na audiência, parlamentares apontaram que durante o período de pandemia os aposentados muitas vezes eram os únicos que conseguiam bancar suas famílias, devido ao período de lockdown.
Dessa forma, após cobrança da medida na audiência, a exigência para votação da medida parece ter surtido efeito, isso porque no dia 3 de junho foi recebido na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania o parecer do relator, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP). Onde agora a proposta pode seguir para votação.
Caso a proposta seja então votada e aprovada na respectiva Comissão, a medida será oficialmente aprovada na Câmara dos Deputados e seguirá para votação no Plenário do Senado Federal, onde, após votação e aprovação do Senado, a medida estará oficialmente aprovada e poderá ser paga aos aposentados.