O Auxílio Gás será ampliado após decisão do governo Jair Bolsonaro (PL) e do Congresso Nacional. Também ficou decidido que será criado um auxílio para os caminhoneiros como resposta à alta no preço dos combustíveis.
Em reunião com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) acertaram os detalhes, nesta terça-feira (21). Os técnicos e integrantes do Palácio do Planalto confirmaram a informação.
O auxílio aos caminhoneiros deverá ser no valor de R$ 400 mensais. A expectativa é contemplar entre 700 mil e 900 mil caminhoneiros autônomos.
O governo idealizou a PEC para conter a alta do combustível, sendo repassado R$ 29,6 bilhões da União para os Estados que zerarem as alíquotas do ICMS sobre o diesel e gás de cozinha. Também deverão fixar em 12% a alíquota do imposto sobre o etanol.
A PEC tinha votação aguardada para esta semana. Porém, o atraso nas negociações sobre deve atrasar a análise. A PEC foi apresentada pelo líder do Governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), na semana passada.
Foi levantada uma dúvida pelo presidente do Senado, que acredita que talvez não seja possível colocar esses novos benefícios na PEC, por conta da legislação eleitoral. A medida tira o montante a ser repassado aos Estados do teto de gastos públicos.
“Essa avaliação tem que ser muito criteriosamente feita pelo relator da PEC no Senado Federal. Até pela avaliação sobre momento eleitoral, se há algum tipo de vedação para implementação disso, isso depende de estudo muito apurado da consultoria do Senado, AGU (Advocacia-Geral da União) se dispôs também a fazer estudo”, disse Rodrigo Pacheco.
Na última sexta-feira (17), Wallace Landim (conhecido como Chorão), um dos líderes dos caminhoneiros autônomos, afirmou que com a nova alta no preço dos combustíveis a greve da categoria “é o mais provável”.
No ano passado, em novembro, foi criado o Auxílio Gás, que segundo a regra paga 50% do valor de um botijão de gás de 13 kg às famílias beneficiárias a cada dois meses. Em junho, o valor do benefício é de R$ 53, pago a 5,7 milhões de famílias.
De acordo com a Folhapress, fontes do governo ouvidas, disseram que para implementar a ampliação, um dos modelos avaliados é reduzir o intervalo do pagamento, que passaria de bimestral a mensal.
Caso essa seja a opção escolhida, a tendência é dobrar o custo do programa, que hoje oscila entre R$ 275 milhões e R$ 300 milhões mensais.
Têm direito ao Auxílio Gás todas as famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa, mesmo que já recebam outros benefícios do governo, como o Auxílio Brasil.