O pagamento excepcional do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aos aposentados, pensionistas e demais segurados da Previdência Social voltou a ganhar destaque.
Isso porque, após longos meses sem qualquer movimentação, a proposta que institui o pagamento do benefício por dois anos voltou a ganhar mais uma página nessa história.
A última movimentação do 14º salário do INSS havia ocorrido no mês de novembro de 2021 quando a Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados havia aprovado a proposta trazendo pontos importantes quanto a sua aprovação.
Isso porque até a aprovação da Comissão de Finanças e Tributação muitos parlamentares diziam que a proposta não poderia ser aprovada por não ter uma fonte de recursos que indicava como o benefício poderia ser pago, não se enquadrando na legislação fiscal.
Todavia, a aprovação da Comissão de Finanças e Tributação, adicionou novas linhas à proposta onde indicava a fonte de recursos e valores do pagamento do benefício aos segurados.
Como dito, após sete meses parado, a proposta que institui o 14º salário do INSS dependia apenas da aprovação da última Comissão para ser oficialmente aprovada na Câmara dos Deputados e seguir para votação no plenário do Senado.
Dessa forma, no início deste mês de junho, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP), deu o parecer favorável à medida, indicando que a mesma era constitucional.
Logo, a medida já estava pronta para ser votada ainda nos próximos dias, na Comissão de Constituição e Justiça, a última Comissão competente a avaliar o tema, contudo, a previsão de votação acabou sendo frustrada.
Isso porque o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acabou retirando a proposta de pauta, o que fará com que a medida deixe de ser votada nos próximos dias na Comissão de Constituição e Justiça e vá para análise em uma comissão especial.
Caso a proposta tivesse seguido direto para votação da Comissão de Constituição e Justiça e que fosse aprovada, a proposta dependeria apenas de uma votação no Plenário simples do Senado Federal.
Contudo, ao retirar o projeto que institui o 14º salário de pauta, o presidente da Câmara fará com que a proposta siga para uma análise em comissão especial.
O grande problema é que a Comissão Especial fará com que novas Comissões avaliem o tema, o que pode acabar invalidando uma possível aprovação da proposta neste ano, fazendo com que a medida que institui o 14º salário fique para o ano que vem.
Logo, os segurados que tinham tudo para ter uma resposta positiva neste ano, acabaram se frustrando novamente, onde, a liberação do 14º salário deve ficar apenas para 2023.