O tema acerca do pagamento de um 14º salário destinado a aposentados, pensionistas e demais assistidos do INSS, voltou para os assuntos de destaque. Isto porque, após longos meses, o projeto que regulamenta o abono ganhou novas movimentações no Congresso Nacional.
Nesta linha, já havia 7 meses que a proposta não contava com atualizações. A última movimentação do 14º salário do INSS ocorreu ainda em novembro de 2021, quando a Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados havia aprovado a proposta, trazendo relevantes modificações para o texto. Desde então, sem mais notícias sobre o trâmite, o assunto deu uma boa “esfriada”.
Por sua vez, o Deputado Federal Ricardo Silva, já encaminhou o relatório afirmando que o Projeto de Lei é constitucional e poderá ser votado. Portanto, a medida já possui a autorização necessária para ser votada na última comissão competente da Câmara, de modo a ser aprovada de vez na casa. Sendo assim, o texto aguarda o parecer de uma Comissão Especial, que já recebeu uma recomendação positiva da Comissão de Constituição e Justiça.
Caso seja aprovada nesta última comissão, a proposta segue para o Senado Federal. Mediante a uma decisão favorável dos senadores, por fim, o texto é encaminhado ao presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, que por sua vez, poderá sancionar ou vetar o projeto. Até o momento, o líder de estado ainda não se pronunciou a respeito do tema.
Conforme Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a ideia é conceder o 14º em até dois salários mínimos. Contudo, a quantia repassada a cada beneficiário, irá variar conforme o valor recebido através do benefício do INSS. Confira:
Nota! Cabe enfatizar que tais valores somente serão repassados caso a proposta seja efetivamente aprovada, mediante a conclusão de todos os trâmites necessários.
Caso a proposta, de fato, entre em vigor, o 14º salário será repassado a qualquer segurado do INSS que receba algum dos benefícios listados abaixo.
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