Quando você se aposenta pelo INSS, você tem a opção de parar de trabalhar e curtir sua aposentadoria, ou continuar trabalhando.
E já respondendo a pergunta principal do nosso artigo, SIM, quem é aposentado pode continuar contribuindo para o INSS, desde que ele continue trabalhando.
É importante ressaltar que, aposentados só irão continuar contribuindo se exercerem atividade remunerada, e que aqueles que contribuíram de forma facultativa, não poderão mais contribuir desta forma, sendo proibido pela Previdência.
Vamos falar mais a cerca do assunto, confira!
Depende! Isso porque tudo irá depender do seu tipo de aposentadoria, a legislação permite que os aposentados pelas seguintes aposentadorias continuem trabalhando:
Vale lembrar que aposentados especiais ou por invalidez não podem trabalhar.
Isso porque a aposentadoria por invalidez é concedida para pessoas que não têm mais condições (físicas ou psicológicas) para exercer sua profissão ou trabalhar em qualquer outra função.
E no caso da aposentadoria especial fica vetado que o aposentado trabalhe em atividades que sejam prejudiciais à saúde, podendo atuar em outras funções.
O aposentado que continua trabalhando, tem direito a:
Já se tratando de benefícios previdenciários, o aposentado somente tem direito a reabilitação profissional (assistência para o retorno ao trabalho após alguma afastamento por doença) e salário-família, para segurados de baixa renda com filhos menores de 14 anos.
Perdendo o direito aos principais benefícios, como:
Descontos de INSS sobre o salário do empregado:
Não! Isso porque este tempo de contribuição não poderá ser utilizado para a finalidade de revisão da aposentadoria atual defasada ou para utilização na tabela progressiva para benefício mais vantajoso.
Também vale lembrar que a "desaposentação” foi julgada como improcedente em 2016, pelo Supremo Tribunal Federal.
A desaposentação representava a oportunidade do aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) receber uma aposentadoria mais vantajosa, em caso de ter se aposentado, mas ter continuado a trabalhar.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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