Todo trabalhador que exerce atividade de carteira assinada ou como servidor público pode ter acesso ao abono salarial do PIS/Pasep desde que se enquadre nas regras do programa.
No caso do abono salarial, tradicionalmente o benefício é pago todos os anos, no ano seguinte ao qual o trabalhador exerceu atividade.
Por exemplo, no caso dos trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada em 2018 e tiveram o benefício pago em 2019, os trabalhadores que exerceram atividade em 2019 e receberam em 2020.
No entanto, o pagamento do abono salarial acabou sofrendo algumas alterações no ano passado, tendo em vista que o abono salarial de 2020 que deveria ter sido pago em 2021 acabou sendo adiado para este ano.
Dessa forma, o abono salarial de 2020 já foi pago aos trabalhadores neste ano, entre os meses de fevereiro e março.
Nesse sentido, será que poderemos ter um novo pagamento do abono salarial referente ao ano-base 2021 ainda no decorrer de 2022? É o que vamos descobrir agora!
Apesar de não haver nenhuma confirmação quanto a possibilidade de uma nova rodada de pagamentos do abono salarial, muitos trabalhadores esperam essa possibilidade ainda em 2022, principalmente considerando a antiga regra de pagamentos.
No entanto, precisamos esclarecer que não haverá uma nova rodada de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep em 2022.
Isso porque não há nenhuma confirmação por parte do governo quanto a uma nova rodada de pagamentos do benefício este ano.
Assim como no Orçamento Federal não havia nenhuma fonte de recursos para bancar uma nova rodada de pagamentos do PIS/Pasep ainda este ano.
Dessa maneira, os trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada ou como servidores públicos em 2021 terão acesso ao abono apenas em 2023.
No caso do abono salarial para 2023 referente ao ano-base 2021, para ter acesso ao benefício os trabalhadores deverão se enquadrar nos seguintes requisitos:
Caso o trabalhador se enquadre nessas condições, os mesmos deverão ter acesso ao abono salarial em 2023.
Vale lembrar que o valor e o cronograma de pagamentos ainda deverá ser definido, tendo em vista que o abono é pago com base no salário mínimo do ano em que é liberado, e o novo salário de 2023 será definido no dia 1º de janeiro.