Muitos trabalhadores estão querendo saber quando vai ser liberado o pagamento do abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2021.
A confusão na cabeça dos trabalhadores é devido a uma recomendação da Controladoria-Geral da União que adiou o abono salarial de 2020 que foi pago somente agora, de fevereiro a março de 2022.
Os depósitos foram encerrados no dia 31 de março pela Caixa Econômica Federal do calendário referente ao ano-base 2020. Agora, a dúvida é se o calendário referente ao ano-base 2021 será também em 2022.
O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é destinado aos trabalhadores que ganham, em média, até 2 salários mínimos mensais (hoje R$ 2.424,00) e para quem trabalhou por pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano-base, neste caso em 2021.
Os trabalhadores com carteira assinada recebem o abono salarial PIS na Caixa Econômica Federal. Já os servidores públicos recebem o abono salarial Pasep pelo Banco do Brasil.
O Governo Federal e o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) são os responsáveis por decidir quando será liberado o calendário.
Havia uma previsão inicial de que os novos pagamentos do ano-base 2021 fossem realizados em 2022, após o governo ter decidido antecipar o abono salarial referente ao 2020. No entanto, não existe nenhuma expectativa de que o pagamento do abono salarial 2021 seja liberado ainda neste ano.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) ainda precisa definir se realmente o abono salarial 2021 será liberado no segundo semestre. Caso o abono Pis/Pasep referente a 2021 seja pago ainda este ano, isso só deve ocorrer no último trimestre de 2022.
Porém, tudo indica que o governo só deverá liberar o abono salarial 2021 no ano que vem.
O trabalhador para ter direito ao benefício deverá comprovar:
Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base (2020);
Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, no ano-base considerado para apuração;
Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Para consultar o PIS/Pasep, basta acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS), onde poderá ter acesso a diversas informações referentes aos contratos de trabalho, a média salarial do último emprego, período trabalhado e o número do Pis ou Pasep.
Também pode ser consultado através do app Caixa Trabalhador, nele é possível ter informações sobre Seguro-Desemprego, Abono Salarial, INSS e NIS, além de calendários de pagamento e consulta das parcelas.