O governo federal aprovou lei que limita a alíquota de ICMS em 17% a 18% sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. Com a redução na alíquota do ICMS sobre os combustíveis feita em alguns estados na última semana, o preço médio da gasolina comum registrou queda de R$ 0,26 no país.
Segundo a ANP (Agência Nacional de Petróleo), o preço médio da gasolina comum observado foi de R$ 7,12. Na semana anterior, o custo médio do litro era de R$ 7,39.
Em treze estados onde a alíquota do ICMS foi alterada, também foi verificada a redução do preço médio do combustível, segundo a pesquisa da ANP. O Paraná foi o que registrou a maior queda no preço médio, passando de R$ 7,41, para R$ 6,84, um recuo de R$ 0,56. O estado que já pratica a alíquota de 18% e que teve a menor queda no preço foi a Bahia, com redução de R$ 0,11 no preço médio do litro.
Entre os estados que já anunciaram cortes no imposto estão: Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Amazonas, além do Distrito Federal.
Além da gasolina, o etanol segue registrando queda há nove semanas consecutivas. Segundo a ANP, o preço médio do litro no país chegou a R$ 4,72. No levantamento anterior, o valor do combustível era de R$ 4,87.
Enquanto os combustíveis para veículos de passeio registram queda, o diesel comum e o S-10 apresentaram um leve recuo no preço médio do litro, de um centavo, em relação a semana anterior. O diesel é utilizado principalmente em transportes públicos e caminhões, e tem papel importante na cadeia de transportes no país.
Na semana passada, após um reajuste de preço da Petrobras, o preço médio do diesel no país ultrapassou o valor da gasolina pela primeira vez desde o início da série histórica da ANP.
O ICMS é um tributo estadual e seus valores são definidos pelo governo do estado ou do Distrito Federal.
Logo, quando o cidadão consome o combustível acaba arcando com o valor do tributo. Acontece que a alíquota é definida pelo governo do estado, e por isso tanta pressão tem sido feita para que o valor seja diminuído.
Quanto maior o ICMS aplicado ao produto, mais caro ele fica para o consumidor final. Já que além da tributação, o transporte, o lucro da empresa, entre outros pontos, também devem ser considerados.
Hoje, a cobrança desse imposto não é única em todo Brasil. Cada estado é responsável por estabelecer o valor que achar mais viável para o tributo. Por isso, quanto maior o índice da alíquota de ICMS, maior o valor da gasolina.