No dia 31 de maio deste ano Guilherme Serrano, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), anunciou que o governo pretendia eliminar, até o fim do ano, uma fila de 1,6 milhão de pedidos estagnados.
Segundo diz o Ministério do Trabalho, o governo está tomando uma série de medidas para diminuir a espera e acelerar a realização das perícias.
Porém, isto está longe de acontecer, pois, aposentados e pensionistas do INSS podem ter que esperar até o ano de 2023 para a realização de perícias médicas.
Já existem relatos de perícias agendadas apenas para janeiro, fevereiro ou março de 2023.
A greve dos peritos médicos do INSS começou em 30 de março e atendimentos chegaram a ser totalmente interrompidos em cidades da região.
E após 52 dias de paralisação a fila de espera para uma consulta médica cresceu consideravelmente e segundo dados do IBDP, atualmente o cidadão precisa esperar de 90 a 120 dias para conseguir a consulta.
Em 5 de fevereiro do ano passado foi homologado um acordo entre o Supremo Tribunal Federal (STF) o Ministério Público Federal (MPF) e o governo federal, para que o atendimento de perícias médicas não ultrapassasse 90.
Esse prazo maior foi concedido em função da pandemia do coronavírus com validade até o final de 2023.
No documento assinado que finalizou a greve, os servidores prometem substituir os dias não trabalhados para que assim possa agilizar a análise do processo e a distribuição de benefícios.
Para reduzir a fila de exames periciais agendados, foi definida a realização de até 12 atendimentos diários por profissional.
O Ministério do Trabalho e Previdência afirmou em nota que a Perícia Médica Federal realiza diversas ações para diminuir a espera dos segurados. "A principal delas é a antecipação das perícias sempre que for possível."
Outra medida a ser tomada em breve, é a liberação de benefícios previdenciários e assistenciais sem necessidade de perícia presencial, apenas com a entrega de documentos, a exemplo do que já ocorreu na pandemia de Covid-19.
Ainda de acordo com o texto. "Está previsto ainda pagamento de bônus para perícias extraordinárias realizadas o que deve aumentar a capacidade operacional da perícia médica. O pagamento será feito aos médicos que realizarem atendimentos além de suas metas ordinárias, conforme previsto na MP 1.113/2022, que já está em discussão no Congresso Nacional", informou.
De acordo com informações do Ministério do Trabalho e Previdência, os segurados que não foram atendidos em razão das paralisações devem fazer novamente o agendamento dos serviços.
A remarcação de perícia e a consulta dos resultados podem ser feitas pelo aplicativo Meu INSS, disponível para download para Android e iOS, ou pelo site Meu INSS.
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