O abono salarial é um dos principais benefícios oferecidos pelo governo federal aos trabalhadores brasileiros. O abono é pago anualmente às pessoas que cumprem os requisitos para recebimento.

Também conhecido como PIS (Programa de Integração Social), ou Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), quem tem direito ao benefício pode receber o valor de até um salário mínimo todos os anos.

Anualmente o governo divulga um calendário que especifica as datas de liberação do benefício, que normalmente acontece com base no mês de nascimento do trabalhador.

No entanto, neste ano o abono salarial causou uma confusão para muitos trabalhadores, afinal, como dito anteriormente, o benefício é pago anualmente, porém, não tivemos pagamentos no ano passado.

O abono salarial não foi pago no ano passado devido ao período de pandemia e a transferência do valor para cobrir outros programas emergenciais em 2021.

Nesse sentido, muitos trabalhadores não sabem como ficará o pagamento para aqueles que no ano passado exerceram atividade remunerada e se encaixam nas regras do programa.

Trabalhei em 2021 quando receberei o abono?

O abono salarial que deveria ter sido pago no ano passado era referente aos trabalhadores que exerceram atividade formal em 2020.

Contudo, devido ao adiamento do cronograma tradicional, o benefício para quem trabalhou em 2020 acabou sendo pago este ano.

Logo, uma dúvida muito comum entre as pessoas que trabalharam no ano passo é relacionada a quando terão direito ao recebimento do abono salarial, se o mesmo pode ser pago ainda este ano.

Porém, podemos adiantar que como o governo federal não tem intenção de liberar uma nova rodada de pagamentos do abono neste ano.

Além de não haver intenção, não há espaço no Orçamento que permita que o governo libere uma nova rodada de pagamentos em 2022.

Dessa maneira, quem trabalhou em 2021 e se enquadra nas regras do programa terá acesso ao benefício apenas em 2023 em um cronograma que deverá ser divulgado pelo governo em janeiro.

Como saber se tenho direito ao abono salarial?

Para identificar se tem direito ao pagamento do abono salarial, é preciso que o trabalhador verifique se enquadra em todos os seguintes requisitos:

• Ter registro formal e carteira assinada; 
• Inscrição no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos; 
• Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano base definido: por exemplo, se vai sacar em 2023, você precisa ter trabalhando pelo menos 30 dias em 2021; 
• Ter recebido uma média mensal de até 2 salários mínimos em 2021; 
• Ter seus dados compartilhados na RAIS/eSocial (Relação Anual de Informações Sociais), lembre-se que quem precisa informar estes dados é a empresa que você trabalha; 
• Não ser trabalhador doméstico (este não tem vínculo com pessoa jurídica, e sim com pessoa física, por isso não tem direito ao abono salarial); 
• Não ser jovem aprendiz; 

Na prática, o trabalhador pode baixar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital no seu celular e consultar se possui direito ao benefício.