Assim como nos últimos dois anos, em 2022, o 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) contou com pagamentos adiantados. Tradicionalmente, o abono natalino é pago no final do ano, entretanto, devido aos impactos da pandemia, os repasses têm ocorrido de maneira adiantada.
Os repasses antecipados vieram como uma medida de proteção aos segurados do órgão, que puderam contar com um recurso a mais, antes do esperado. Contudo, a grande problemática se desdobrou, quando aposentados e pensionistas acabaram ficando sem nenhuma renda extra, ao final do ano.
Diante deste cenário, surgiu a ideia de conceder um 14º salário, para suprir esse período sem o abono. O benefício foi proposto por meio do Projeto de Lei nº 4.367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). De acordo com o texto, os repasses ocorreriam de maneira excepcional durante dois anos.
Inicialmente, o PL previa contemplar os segurados com um salário mínimo, nos anos de 2020 e 2021, todavia, após poucas movimentações no Congresso Nacional, ficou definido que o 14º seria pago de maneira retroativa durante os anos de 2022 e 2023.
Ao que tudo indica, dificilmente o 14º salário chegará às mãos de aposentados e pensionistas em 2022. Isto porque, para infelicidade daqueles que aguardam pela liberação do benefício, a proposta de Pompeo Matto ainda deverá passar por um processo de tramitação, antes não esperado.
No último mês de junho, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP), relator da Comissão de Constituição e Justiça, deu o seu aval para que o PL fosse votado na respectiva comissão. Em suma, esta seria a última aprovação para que a proposta, enfim, fosse encaminhada ao plenário do Senado Federal.
Contudo, a má notícia surgiu quando o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, determinou que a proposta deveria ser submetida à aprovação de uma Comissão Especial. Em razão disso, hoje, o texto aguarda a criação de uma Comissão Temporária, e terá que passar novamente por toda uma tramitação na casa.
Caso o PL futuramente venha a ser aprovado, o texto prevê os pagamentos do 14º salário, a todos os segurados que recebem algum dos seguintes benefícios do INSS:
No caso de cidadãos amparados por benefícios assistenciais, como é o caso do BPC/Loas, o abono excepcional não será repassado, até porque proventos dessa natureza nem mesmo contam com a incisão do 13º salário.
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