Apesar de estarmos no início de agosto, o governo já está se preparando para definir os gastos do ano que vem, visto as discussões de parlamentares frente a proposta de Orçamento para o ano que vem.
As propostas de Orçamento do governo federal estabelecem quais serão as metas e prioridades que devem ser tomadas para o ano que vem, vetando e aprovando a liberação de novos recursos.
Dentre os gastos previstos para o ano que vem, um ponto que chama muita atenção dos brasileiros está relacionado ao reajuste do salário mínimo que terá vigência a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
O governo indicará uma nova proposta de Orçamento para o ano que vem em que define o novo valor do salário mínimo em R$ 1.302.
Para o ano que vem, não está sendo previsto um reajuste com ganho real, apenas uma correção frente a inflação medida pelo governo através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O novo valor do salário mínimo será indicado pelo governo através de uma proposta de Orçamento que será encaminhada ao Congresso Nacional até o próximo dia 31 de agosto.
O novo valor do salário mínimo de R$ 1.302 é R$ 8 a mais do que o valor estimado pelo governo em abril, quando foi apresentado o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).
Todavia, desde o envio do PLDO, as projeções da inflação acabaram sofrendo com novas variações e o INPC acabou aumentando.
Logo, para definir o novo valor do salário mínimo em R$ 1.302 o governo projeta que a inflação deste ano deverá fechar com alta de 7,41%.
A última vez em que o salário mínimo foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado pelo presidente, Jair Bolsonaro, seguindo a política de valorização.
Todavia, a vigência dessa política terminou em 2019, logo, desde então a gestão atual do governo tem optado apenas por corrigir o valor do salário mínimo para recompor os avanços da inflação.
Até 2019, o reajuste do salário mínimo era calculado através de uma fórmula baseada em dois pontos específicos, o PIB — que reflete a soma das riquezas produzidas no país — de dois anos anteriores e a inflação medida pelo INPC.
Contudo, a partir de 2020 o cálculo acabou mudando e desde então apenas o INPC é utilizado como referencial de reajuste do piso nacional.