Através de uma proposta de Orçamento que será enviada ao Congresso até o final do mês, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), deverá propor o novo salário mínimo para 2023, no valor de R$ 1.302.
O novo reajuste do salário mínimo terá como objetivo corrigir os avanços da inflação no país, conforme variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Vale lembrar que a última correção do salário mínimo com ganho real, aconteceu em 2019, por um decreto assinado por Bolsonaro seguindo a política de valorização que perdeu vigência também em 2019.
A nova proposta de salário mínimo para o ano que vem, que será apresentada pelo governo foi definida conforme previsão dos avanços da inflação do país medidos pelo INPC.
Dessa forma, para encontrar o novo valor de R$ 1.302 o Ministério da Economia espera que o índice de inflação medida pelo INPC encerre o ano em 7,41%.
Contudo, não está definido que o novo valor do salário mínimo de 2023 seja realmente de R$ 1.302, tendo em vista que a nova proposta do piso vem com base em uma previsão.
Previsão essa que já havia sido apresentada pelo governo no mês de abril, quando o governo esperava um valor de R$ 1.294, conforme diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) publicada nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial da União.
Logo, o que teremos até o final do ano serão previsões conforme os avanços da inflação no país. Contudo, somente após o dia 31 de dezembro é que o governo conseguirá identificar os avanços da inflação nos 12 meses do ano para definir o novo piso nacional.
Todavia, não podemos descartar as previsões do governo frente aos avanços da inflação, pois, mesmo que tenhamos novas variações, as variações não serão tão diferentes do que temos apresentado até o momento.
O cálculo do salário mínimo leva como base apenas o INPC dos últimos 12 meses do ano para que então seja aplicado o mesmo índice de avanços da inflação no piso nacional.
Dessa maneira, os trabalhadores e demais segurados e servidores não são impactados perdendo o poder de compra conforme a inflação avança no país.
Vale lembrar que até em 2019, quando os brasileiros tinham um ganho real e não apenas uma correção frente à inflação, o cálculo do piso nacional era definido com base em uma fórmula baseada no PIB de dois anos anteriores e a inflação relativa ao INPC.