Para que o segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) peça uma revisão da sua aposentadoria, é preciso que tenha encontrado algum erro no benefício e esteja dentro do prazo do pedido.
É verdade que existe uma insatisfação quando se trata do valor do benefício do INSS, no entanto, é preciso saber se essa insatisfação tem algum tipo de motivação, como por exemplo, erro de cálculo cometido pela Previdência Social.
Para você ter direito a revisão na aposentadoria é necessário que seja identificado algum erro no benefício previdenciário. Lembrando que existe um prazo para realizar o pedido.
Veja os motivos que pode levar a um pedido de revisão em seu benefício:
Também existem o tipo de revisão baseadas em "teses", como por exemplo, a revisão do buraco negro e revisão da vida toda. Geralmente são situações que abrangem muitos segurados, de maneira coletiva.
De acordo com a regra, para fazer um pedido de revisão de benefício é preciso que seja feito nos 10 primeiros anos de recebimento do benefício (o prazo é contado a partir do primeiro dia do mês seguinte ao primeiro recebimento do benefício).
Existem exceções, algumas revisões específicas não tem prazo decadencial, ou seja, a pessoa não perde o direito de pedir em um período limite.
Quando o segurado encontra um erro na sua aposentadoria do INSS e estando no período para solicitar (lembrando que que o prazo é de até 10 anos após o recebimento).
Neste caso, você deverá contar com a ajuda de um advogado para que seja realizada uma análise inicial. Ou seja, ele vai verificar se realmente você tem direito a revisão.
O INSS tem dois tipos de revisão de aposentadoria: “Revisões de fato” e “Revisões de direito”.
As Revisões de Fato estão ligadas a erros cometidos pelo próprio INSS no momento que concedeu o benefício. Erros que geralmente são cometidos pelo Instituto, como por exemplo, o cálculo do tempo ou do valor foi feito de forma errada, entre outros.
Revisões de Direito (mais conhecidas como "teses"), são situações que afetam muitos segurados e é vista de maneira coletiva.
Confira as revisões de direito (teses):
Quando você pede a revisão diretamente ao INSS, não precisa do auxílio de um advogado. Porém, como existem erros no seu benefício e ele já foi concedido de forma incorreta, há grandes chances de o INSS indeferir seu pedido. Por isso, mesmo neste caso, é bom ter um auxílio de um profissional.
Outro risco é entrar com o pedido de revisão de maneira equivocada, desta forma, o INSS pode até reduzir o valor do benefício. Para que isso não aconteça, é bom ter ajuda de um advogado que vai dizer se você deve ou não entrar com uma solicitação de revisão de benefício.
O aposentado que continua trabalhando, não vai poder pedir a revisão. Isso porque é um caso de “desaposentação” e esse recurso foi vetado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Ou seja, se continua trabalhando após a aposentadoria é obrigado a contribuir ao INSS, mas este valor não será revertido em seu favor.
Quando você pede a revisão da aposentadoria, está desejando que o valor do seu benefício aumente.
As causas mais comuns de aumento do benefício são:
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana? Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática:
Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise.
Não perca tempo, clique aqui e domine tudo sobre o INSS.