O governo federal ampliou a margem de crédito consignado dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para 45%.
No entanto, esse novo aumento de 5% está atrelada a nova modalidade de crédito, divulgada como Cartão de Benefício Consignado que começará a ser oferecida neste mês pelas instituições financeiras.
O novo aumento na margem de crédito ocorreu em julho, através da Medida Provisória (MP) 1.106/2022, já o cartão de benefício consignado foi instituído na Lei n.º 10.820/2003, que regula o empréstimo consignado.
O cartão de benefício consignado se trata de um produto oferecido aos segurados do INSS, que pode ser utilizado em conjunto entre as operações de empréstimo e o cartão de crédito consignado.
A nova oferta se trata de uma margem extra. Vale lembrar que antes da aprovação da MP 1.106/2022 a margem consignável era de 40%, sendo elas 35% destinada à contratação de empréstimos e 5% para o cartão de crédito.
Dessa forma, com a aprovação da nova margem de 45% a utilização com o consignado ficou da seguinte forma:
Logo, o cartão de benefício consignado funciona como uma espécie de junção entre o empréstimo consignado e o cartão de crédito a partir de um único produto.
Em resumo, o cartão de benefício funciona semelhantemente ao cartão de crédito, com o desconto realizado direto na folha de pagamentos.
Contudo, a diferença está na obrigatoriedade de oferecer o auxílio-funeral e seguro de vida no valor mínimo de R$ 2.000 cada, além de oferecer descontos em redes de farmácia conveniadas.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), informou que o novo cartão de benefício consignado será oferecido pelas seguintes instituições: