Os motoristas de Pernambuco devem ficar atentos, o Detran daquele estado revelou que quase 200 mil condutores de veículos poderão ficar sem dirigir nos próximos meses. Segundo informações, o prazo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), poderá ser de dois meses, podendo chegar a um ano, dependendo da situação do motorista.
Dentre os motoristas que tiveram o documento suspenso, estão condutores que extrapolaram o limite de pontuação somada pelas multas, ou que cometeram infrações com efeito suspensivo de forma “automática” (quem dirigir sob efeito de álcool ou disputar corridas).
Muitos motoristas ignoram o CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Eles devem sempre estar atentos às regras impostas pelo CTB.
Muitos motivos podem levar à suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): entre eles, quem ultrapassou o limite de pontuação somado pelas multas. Também quem cometeu infrações que levaram a suspensão automática.
Segundo o Detran de Pernambuco, cerca de 167 mil motoristas do estado terão sua CNH suspensa nos próximos meses.
Neste caso, eles ficarão sem poder dirigir, terão que passar novamente por um curso de reciclagem e precisarão fazer algumas das aulas outra vez.
Em caso de multas, veja quais as que podem levar a suspensão automática do documento:
Em abril deste ano, passou a valer as novas regras do Código de Trânsito Brasileiro. Aconteceram mudanças nas regras de suspensão da carteira de motorista, como também em relação a realização do exame toxicológico. Também tiveram alterações a renovação de documento, transporte de crianças em motocicletas e outras questões que constam da Lei 14.071/2020.
Com a nova lei, a suspensão ocorre de forma escalonada. O condutor tem a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas), 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação).
Já o motorista que exerce atividade remunerada, como taxistas e de aplicativos de transporte, a suspensão ocorre somente quando atingir o número fixo de 40 pontos, independentemente da gravidade da infração.
Desta forma, a multa gravíssima será de R$ 293,47 e vai gerar pontos na CNH. Esse tipo de multa é para quem dirige falando ao celular, avança sinal de trânsito, anda na faixa exclusiva de ônibus, para em vaga destinada à pessoa com deficiência, entre outras condutas.
As demais infrações geram menos pontos - grave (cinco pontos), média (quatro pontos) e leve (três pontos).
O motorista só terá a sua CNH suspensa ao final de um processo administrativo, instaurado apenas quando o condutor não possui mais meios de defesa contra as infrações. Sendo assim, ele receberá uma notificação informando a respeito da existência desse processo.
O motorista deve sempre ficar atento, pois existem notificações que são realizadas através de edital, o que pode acontecer dele nem ficar sabendo sobre o processo administrativo e apenas receber um aviso da decisão final. O que causou a penalidade é que será motivo da suspensão e do tempo que ela vai durar.
Para o condutor que usa o veículo para trabalho, as regras são outras. Nestes casos, o CTB determina que a suspensão poderá ser evitada através da realização de curso preventivo.
Para saber se há pontuação na habilitação, o condutor pode fazer uma consulta por meio do site do Detran da própria região. O serviço está disponível para todos os cidadãos habilitados e não há cobrança de taxas para a realização da consulta, porém, para ter acesso às informações, é necessário fazer um cadastro pelo site. Será pedido para você o número do seu CPF, da CNH. Também será preciso informar o seu e-mail ativo.