Quando falamos de contratos de imóvel, uma cláusula muito comum encontrada, está na doação do imóvel, conhecida como cláusula de usufruto.

O usufruto tem por objetivo condicionar a transferência de uma propriedade, onde fica estabelecido que o doador do bem permanece no direito de utilizar ou receber os frutos do mesmo, como, por exemplo, valores relativos ao aluguel, enquanto perdurar a reserva de usufruto.

No entanto, uma situação muito comum, ocorre quando o doador do imóvel ou donatário (aquele que recebe o bem) tem o interesse de vender o bem com usufruto.

Sabendo que está é uma dúvida muito comum, que atinge diversas pessoas, vamos apresentar no artigo de hoje, se o doador ou donatário pode vender o bem que está com a condição de usufruto.

Donatário pode vender o imóvel com usufruto?

Vamos dizer que depende! Na verdade, existe, sim, a possibilidade da venda de um imóvel com usufruto por aquele que recebe o bem.

Todavia, para que isso ocorra, será preciso se atentar às condições quanto a compra e venda na existência da cláusula de usufruto na escritura da propriedade.

Por exemplo, um pai que doa a casa para o filho, porém, estabelece que ele seguirá como usufrutário da propriedade até o fim de sua vida.

Nesse sentido, o pai que é o usufrutário é quem detém a posse, a utilização e a administração dos frutos da casa.

Dessa forma, podemos entender que o filho possuí o bem, mas não plenamente, onde, o pai, continuará a ser o responsável pelo imóvel até o fim do seu contrato (no caso de falecimento do pai).

Resumidamente, o usufruto normalmente só se extingue com falecimento do usufrutuário (na hipótese da cláusula ter validade vitalícia), independente de quem seja o proprietário do imóvel.

Doador pode vender o imóvel?

Após entender como funciona a possibilidade de venda do imóvel por parte da pessoa que recebeu o usufruto, vamos entender como fica a questão quando o doador é que pretende vender o imóvel.

Indo direito ao ponto, podemos esclarecer que o doador não é mais o proprietário do imóvel, ou seja, a propriedade não mais pertence ao doador, ainda que lhe tenha a reserva de usufruto.

Nesse sentido, a única maneira de vender o imóvel com usufruto é quando há total acordo entre ambas as partes, ou seja, entre o doador e aquele que recebe o bem (donatário).