Previdência Social Proposta
Proposta prevê isenção de taxa na emissão da CNH
Proposta prevê isenção de taxa na emissão da CNH
24/10/2022 14h09 Atualizada há 2 anos
Por: Lucas Machado

Para muitas pessoas, saber dirigir é um habilidade que representa independência e liberdade, sendo a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) um verdadeiro sonho para milhares de brasileiros. Afinal de contas, poder guiar um carro para diferentes destinos, traz mais facilidade e autonomia para vida da pessoa, além de abrir possibilidades como um deslocamento mais confortável para o trabalho, realizar viagens, entre outros benefícios. 

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Acontece que, os custos relacionados a emissão da carteira de motorista, é a razão que mais gera impedimentos para cidadãos que desejam contar o documento para conduzir dentro da legalidade. O caminho para obter a habilitação conta com diferentes cobranças atreladas a aulas, exames e testes. 

Em suma, o primeiro passo para tirar a CNH é dar entrada em alguma autoescola de escolha do cidadão, e em seguida passar pelos chamados exames pré eliminares que também são onerosos. Nesta linha, será necessário desembolsar quantias relacionadas ao exame de vista, teste psicotécnico e aulas teóricas e práticas. 

Além disso, também há a incisão de cobranças para realização das avaliações exigidas pela autoescola, estamos falando das provas teórica e prática. No entanto, tudo indica, que algumas taxas atreladas aos referidos testes podem deixar de existir, muito em breve. 

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Neste contexto, atualmente, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que pretende isentar os alunos da taxa imposta na prova prática. Em resumo, a cobrança colocada em cheque, diz respeito ao valor de R$ 40,34 que deve ser desembolsado pelo cidadão, para a realização do exame. 

A proposta foi recentemente aprovada pelos deputados do Mato Grosso do Sul, e tem como principal intuito proteger os alunos reincidentes no exame prático. Neste sentido, é comum que muitos alunos sejam reprovados na prova, não por falta de habilidade para concluir o percurso, mas devido ao nervosismo e ansiedade. 

Diante disso, os alunos precisam fazer a prova prática de novo, bem como arcar novamente com o custo da taxa. De modo breve, a cobrança é efetuada para dar o acesso ao instrutor e ao automóvel utilizado no exame, mas não considera o aluguel do veículo. 

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A grande problemática se dá à medida que o valor pode pesar no bolso de milhares de brasileiros que, por vezes desistem de realizar uma nova prova, por não terem condições no momento de arcar com o custo. Portanto, a medida tem como objetivo garantir a isenção da referida taxa. No entanto, o texto ainda está em fase de desenvolvimento, portanto, ainda é necessário aguardar novas informações a respeito do tema.