Conforme nossa Constituição Federal, anualmente, o salário mínimo deve ser adequadamente reajustado. Isto quer dizer que o piso nacional deve, ao menos, acompanhar o avanço da inflação. A medida é aplicada no intuito de evitar a perda do poder de compra da população brasileira, de maneira que o salário acompanhe a subida de preços de produtos e serviços.
Para uma melhor compreensão do tema, é preciso entender que o índice inflacionário é aquele que indica o quanto o cidadão precisa desembolsar para adquirir os itens do mercado, bem como contratar os também oferecidos serviços. Sendo assim, para que o consumidor consiga comprar o mesmo que antes, o salário deve subir, no mínimo de forma proporcional aos avanços nos preços.
Em 2023, inclusive, a expectativa é que o valor do piso nacional cresça mais que nos últimos anos, mediante a adoção de um novo cálculo que permita o reajuste acima da inflação. Em suma, a medida permite que os brasileiros obtenham ganhos reais, e não somente mantenham o poder de compra atual .
Conforme o último orçamento enviado pelo Governo Bolsonaro ao Congresso Nacional, a previsão é que o salário mínimo salte dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302 em 2023. No entanto, vale reforçar que esta é apenas uma estimativa que ainda poderá ser alterada, conforme o acúmulo inflacionário que fechará em dezembro deste ano.
Até porque, o novo valor presente na lei orçamentária, não gera ganhos reais, tampouco acompanha a inflação, ou seja, traz perdas reais aos brasileiros. A proposta do recém-eleito presidente, Luiz Inácio Lula da Silva é propor um acréscimo real de 1,4% sob o atual piso nacional.
Nesta linha, a ideia é adotar um novo modelo de cálculo para efetuar o reajuste. Nos últimos 4 anos, o governo utilizou apenas o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor),para corrigir o salário mínimo, de maneira que desde então, o piso somente subiu conforme o avanço da inflação.
O propósito, agora, é utilizar outros referenciais além do INPC. O senador eleito no Piauí, Wellington Dias (PT), confirmou que o intuito será incluir no cálculo, o resultado do PIB (Produto Interno Bruto), dos últimos cinco anos, trazendo assim o tal acréscimo real de 1,4%.
Vale lembrar que, até então, temos apenas estimativas sobre como ficará o piso nacional em 2023. Contudo, o valor definitivo oficial somente será estabelecido em janeiro do próximo ano, quando o novo salário mínimo começar a valer. As discussões ainda devem ocorrer cautela, pois, a cada R$ 1 real aumentado, desemboca em milhões custeados pelos cofres públicos.