O novo valor do salário mínimo está rendendo muita discussão, isso porque, o novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer garantir um reajuste real para os trabalhadores. Isso porque, nos últimos dois anos, o reajuste do piso nacional era corrigido apenas com base na inflação, ou seja, não havendo ganho real para os brasileiros.
Na última semana saíram notícias de que o novo salário mínimo deve ficar 1,4% acima da inflação acumulada no decorrer deste ano, trazendo, então, um aumento real de 1,4% do salário mínimo para os brasileiros.
Dessa maneira, a expectativa é de que o novo piso nacional seja de R$ 1.320, onde a previsão é de que a nova fórmula de cálculo do salário mínimo leve em consideração a inflação medida pelo INPC mais o PIB que reflete a riqueza do país nos últimos 2 anos.
Na última terça-feira, o ex-ministro e um dos integrantes da equipe de transição do PT, Aloizio Mercadante, afirmou que Lula ainda deverá bater o martelo sobre qual será o valor do salário mínimo em 2023.
Dessa forma, primeiro será preciso que o novo presidente defina qual será o novo valor do salário mínimo, e posteriormente enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição para votação na Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Logo, mesmo que o novo governo define o novo valor do salário mínimo para o ano que vem, será preciso que o governo saiba articular com deputados e senadores para que a PEC de Transição seja aprovada garantindo o novo valor do piso nacional.
Outro ponto importante com relação ao novo valor, é que o mesmo terá vigência a partir de janeiro de 2023, logo, mesmo que o governo bata o martelo e o Congresso aprove a PEC, o novo piso terá validade a partir do primeiro dia do ano que vem.
O salário mínimo tem uma função social no país, tendo em vista que este é o menor valor que qualquer empresa e o governo pode pagar aos cidadãos, para que as pessoas possam garantir recursos mínimos para a sobrevivência do contribuinte e sua família.
É considerado um preceito fundamental, e acima disso um direito social do trabalhador, conforme prevê a Constituição Federal. Sendo uma maneira de garantir condições dignas para a população e protegendo os mais vulneráveis.
O salário mínimo tem como objetivo cobrir os gastos dos brasileiros e suas famílias para garantir: