A aposentadoria por invalidez agora é chamada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de aposentadoria por incapacidade permanente. Terá acesso ao benefício o trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, neste caso, sendo preciso passar por perícia médica.
Para agilizar a concessão do benefício, o INSS passou a permitir que o segurado dê entrada em sua aposentadoria por invalidez por meio do portal Meu INSS (site ou aplicativo - disponível para Android e iOS).
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Para o segurado ter acesso ao portal Meu INSS é necessário fazer um login usando sua conta gov.br. Veja o passo-a-passo:
Por isso, quem vai solicitar a aposentadoria por invalidez por meio do site ou aplicativo, precisa ter em mãos laudos médicos, exames, atestados, declarações médicas e receituários para comprovar a doença. Será gerado um número de protocolo, anote o número para que você possa acompanhar o seu pedido.
Caso realmente o INSS constate que você tem direito ao benefício por incapacidade de exercer suas funções de trabalho, e ele ser concedido, será preciso a cada dois anos passar por uma nova perícia médica. O procedimento só não será exigido em casos de HIV ou quando o segurado for maior de 60 anos.
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A aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo com a avaliação da perícia médica do INSS.
O benefício é pago enquanto persistir a invalidez e o segurado pode ser reavaliado pelo INSS a cada dois anos.
Inicialmente o cidadão deve requerer um auxílio-doença, que possui os mesmos requisitos da aposentadoria por invalidez. Caso a perícia médica constate incapacidade permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação para outra função, a aposentadoria por invalidez será indicada.