O STF decidiu nesta semana a favor da chamada revisão da vida toda do INSS, revisando a fórmula de cálculo das contribuições previdenciárias para fins de aposentadoria.
Segundo especialistas, a medida pode beneficiar quem já tinha salários altos antes de 1994 e já tinha ação em andamento na justiça. Quem ainda não tinha um processo em andamento pode entrar com o processo desde que a aposentadoria tenha menos de 10 anos.
Uma situação bem mais abrangente é a da revisão do FGTS, que também aguarda votação do STF. Neste caso, todos os trabalhadores que tiveram depósitos no fundo de garantia desde 1999 até hoje podem ser beneficiados pela revisão da correção monetária aplicada às contas do FGTS.
Mesmo quem já sacou valores do fundo de garantia pode ser beneficiado e, como o processo ainda não foi julgado, há tempo de entrar com o pedido. Para fazer o cálculo dessa revisão gratuitamente, basta ter os extratos do FGTS e processá-los através do site fgts.loitlegal.com.br . O resultado sai na mesma hora.
Os extratos devem ser obtidos no aplicativo FGTS da CAIXA, disponível para todos os tipos de smartphones, onde é possível salvá-los em formato PDF para posterior envio no site que executa o cálculo.
Segundo a startup LOIT FGTS que realiza os cálculos, a média dos valores gira em torno de R$10 mil por pessoa, mas isso varia bastante de acordo com o tempo de participação no FGTS e o valor do salário, já que os depósitos são equivalentes a 8% do salário mensal.
Conhecendo o valor da revisão do FGTS, é possível decidir se vale a pena entrar com o pedido na justiça. A boa notícia é que, na maioria das vezes, o pedido pode ser feito através dos juizados especiais, sem custos e sem a necessidade de contratação de um advogado. Quem tiver valores superiores ao teto de 60 salários mínimos terá que utilizar a justiça comum através da representação de um advogado.
A LOIT também oferece serviços de documentação e protocolo para quem deseja entrar com o processo sozinho, além de contar com um diretório de advogados especializados no assunto para quem precisar ou preferir levar o caso com a assessoria profissional.
Especialistas no assunto afirmam que é provável o ganho da ação, mas que a corte utilize também o sistema de modulação dos efeitos para que seja aplicada automaticamente apenas para o futuro. Neste caso, somente quem já tiver um processo em andamento poderia ainda recuperar todos os valores do passado.
Importante é não deixar passar a janela de oportunidade para entrar com o pedido pois, uma vez que o STF está avançando com as revisões como no caso do INSS, é possível que o FGTS seja o próximo da lista.