Considerada uma espécie de síndrome clínica, a fibromialgia consiste basicamente em dores em todo o corpo, principalmente na musculatura, sendo relatada pelos pacientes como dor “nos ossos” ou “na carne” ou ao redor das articulações.
Quem sofre com a fibromialgia pode se aposentar se comprovar a doença, podendo parar o trabalho por invalidez.
Sim, essa é uma ótima notícia para quem já sofre tanto com os sintomas da fibromialgia. Isso porque ela é uma síndrome que causa dores, fadiga, distúrbio do sono e indisposição. Além disso, ela pode levar a diferentes sintomas e condições de incapacidade permanente.
Portanto, a fibromialgia é sim uma doença incapacitante e como tal, é reconhecida pelo INSS. Quer saber mais detalhes? Acompanhe o texto.
Sim, a fibromialgia aposenta! Assim, é possível se aposentar na modalidade aposentadoria por invalidez. Porém, é necessário provar que a incapacidade é total e permanente. Se não for comprovado assim, poderá ser concedido apenas o auxílio-doença.
Além disso, é necessário provar outros requisitos como a carência e a qualidade de segurado.
Existem doenças que dispensam a carência, alguns exemplos são:
Essa dúvida é constante para quem sofre com essa doença. Entretanto, a fibromialgia aposenta desde que seja cumprido alguns requisitos como carência, qualidade de segurado e provas de que você tem a síndrome.
Além disso, não se exclui a possibilidade das outras aposentadorias no futuro, por outras razões, caso você deseje e esteja capacitado para continuar trabalhando.
Os requisitos da aposentadoria por fibromialgia são os mesmos que aposentam por invalidez permanente. Que são a carência de 12 meses, a qualidade de segurado e a incapacidade total e permanente para o trabalho.
A incapacidade deve ser provada com laudo médico atualizado que informe sobre o CID da doença, bem como o grau da incapacidade. Ou seja, se o grau da incapacidade é leve, moderado ou grave. Desse modo, a fibromialgia aposenta o segurado que consegue comprovar os requisitos.
O CID para conseguir e ter direito à aposentadoria por fibromialgia com as regras que aposentam por invalidez é o CID 10 – M79.7.
Assim, após conseguir um laudo médico atualizado, ainda será necessário passar por perícia do INSS para confirmar o laudo.
Todavia, mesmo completando os requisitos, nada garante que o INSS conceda o direito à aposentadoria para quem tem fibromialgia, infelizmente.
Existem muitos casos em que é preciso entrar com pedido na justiça. Por isso, procure um advogado previdenciário especializado, da sua confiança, para te auxiliar. Assim, isso pode ajudar a evitar ou reduzir transtornos, demoras e prejuízos.