Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já receberam as parcelas do 13º salário que foram antecipadas para os meses de abril e junho. Também os segurados que começaram a receber benefícios a partir de maio, receberam o 13º em parcela única a partir de novembro.
Porém, essas pessoas ainda estão em dúvida em relação ao 14º salário, prometido em 2020 devido às dificuldades financeiras causadas pela pandemia da Covid-19.
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A criação do 14º salário foi uma proposta formalizada ainda em 2020, quando se iniciou a pandemia, por meio de um projeto de lei que previa os pagamentos de um abono extra para 2020 e 2021. No entanto, isso nunca saiu do papel.
Em 2020, a proposta para o pagamento de um abono extra era devido ao fato de milhares de aposentados e pensionistas do INSS terem dificuldades financeiras devido a pandemia. Com isso, o 13º não era o suficiente para suprir as necessidades de todos. Foi então que surgiu o Projeto de Lei do abono extra, com a previsão de dois pagamentos do 14º. Estes seriam feitos em 2020 e em 2021.
Porém, o tempo foi passando e o projeto de lei (PL) não saiu do papel e o 14º salário não foi aprovado pelo Congresso Nacional. Isso significa que não existe um calendário de pagamento para este mês do 14º salário.
Para a liberação do abono extra ser validado, é necessário ser discutido pelo Congresso Nacional e, caso aprovado, seguirá para o Senado. E depois ser sancionado pelo presidente da República e ser liberado para pagamento.
Cabe aos aposentados ainda esperar o que acontecer com esse projeto de lei no ano que vem, quando o país será governado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
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Lembrando que o PL está parado na Câmera dos Deputados, pois ainda não conseguiu um bom número de parlamentares a favor de pagar um abono extra aos aposentados e pensionistas do INSS.
O 14º salário foi proposta ainda em 2020, durante o período de pandemia, através do Projeto de Lei 4.367/20, sob a justificativa de apoiar os aposentados que durante o período de lockdown, muitas vezes eram os únicos integrantes do grupo familiar com renda para apoiar o sustento da família.