O 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é um dos temas mais aguardados pelos segurados e também um dos mais comentados e discutidos ao longo dos últimos anos.
Isso porque, a possibilidade de pagamento de um 14º salário para os aposentados e pensionistas surgiu durante o período de pandemia, e até hoje segue em discussão para ser pago retroativamente, como uma forma de amenizar os impactos financeiros causados naquele período.
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O décimo quarto salário do INSS foi criado através do projeto de lei 4367/20 para beneficiar os aposentados e pensionistas com um salário extra além do décimo terceiro salário.
Originalmente o benefício estava previsto para ser pago em 2020 e 2021, durante o período de pandemia, já este ano o tema visa realizar o pagamento retroativo como forma de compensar as perdas financeiras daquele período.
Dessa forma, o segurado que recebe um salário mínimo, receberá mais uma mensalidade integral, já quem recebe acima de um salário receberia um acréscimo proporcional que pode chegar até dois salários.
O 14º salário ainda é um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados, dessa forma, ainda não é possível afirmar que haverá o pagamento do benefício em 2023.
Além disso, é importante lembrar ao segurado que quanto mais o tempo passa, mais enfraquecida a proposta acaba se tornando, tendo em vista que o que costuma ser votado é o que está em pauta dos parlamentares.
Com relação à proposta do 14º salário, a última atualização do projeto de lei na Câmara ocorreu no dia 16 de agosto, onde foi requerido a instalação de uma Comissão Especial para discussão da proposta.
O pedido foi realizado pelo deputado Ricardo Silva (PSD), de modo a tornar a tramitação da proposta mais ágil e assertiva. Contudo, desde então não houve nenhuma avanço da proposta.
Para que o 14º salário saia do papel e seja pago, será preciso que a proposta seja aprovada na Câmara dos Deputados e posteriormente votada no Plenário do Senado.
Logo, ainda não é possível cogitar qualquer possibilidade de que o 14º salário possa ser pago aos aposentados e pensionistas em 2023, sendo assim, o segurado não deve contar com a aprovação da proposta que ainda está longe de ocorrer.