Na tarde desta segunda-feira (2), no Salão Negro do Palácio da Justiça, Flávio Dino (PSB), tomou posse como ministro da Justiça e Segurança Pública.
Dino iniciou seu discurso agradecendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) principalmente a ministra Rosa Weber por defender o Estado Democrático de Direito durantes as eleições.
Flávio acentuou que sobretudo, que seu ministério será o "Ministério da paz, da pacificação nacional. Da paz com conteúdo" Ele ressalta que atuará contra a desigualdade e contra todas as formas de preconceito e violência.
O ministro ressaltou que o ministério da justiça é de todos aqueles que lutam também contra o feminicídio, pela proteção da comunidade LGBT.
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Dino afirmou que é extremamente necessário defender o país de daqueles que querem destruir a democracia, ele lembrou que nos últimos tempos muitas pessoas se expressaram contra a democracia, e que essas vozes não desapareceram "elas apenas tiveram uma amenização".
O ministro também citou os atos terroristas, crimes contra o estado democrático de Direito a incitação de animosidade entre as forças armadas e os poderes constitucionais e a instituições civis.
Ele afirma que todos esses atos são crimes políticos gravíssimos e inafiançáveis imprescritíveis, e fez questão de lembrar que tais atos "estarão permanentemente sobre a mesa do Ministério da Justiça e segurança pública de acordo com aquilo que a lei manda".
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Antes mesmo de assumir a pasta, Dino já havia expressado que o novo governo iria decretar o controle responsável sobre armas. O ministro citou que Lula já editou o decreto no seu primeiro dia de governo.
O novo decreto assinado por Lula determina, a redução no limite de armas para CACs, a partir de agora o interessado deverá comprovar a necessidade de possuir uma arma.
Os novo registros de armas para CACs, clubes e escolas de tiro estão suspensos, também será necessário recadastrar todas as armas compradas desde maio de 2019 em até 60 dias.
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Dino também, anunciou o segundo escalão do ministério, que será composto por: