Florianópolis terminou 2022 como a Capital com a segunda cesta básica mais cara do país, de acordo com uma pesquisa da Dieese. E a alta nos preços é alvo de muitas reclamações no Procon por parte dos consumidores. Por isso, o órgão levantou os preços de itens da cesta básica para auxiliar a população na hora das compras. A diferença chega até 334%.
Essa foi a variação encontrada no preço da cebola branca, que variou entre R$ 2,99 a R$ 12,99 em diferentes estabelecimentos. Já o quilo do Coxão Mole está sendo vendido com valores entre R$ 26,90 e R$ 85,90, uma diferença de 216%.
O Procon fez ainda um comparativo destes valores com o mesmo período do ano passado. Os produtos que mais tiveram aumento foram a maçã Fuji, com 75,68% a mais no valor, e o Coxão Mole, com alta de 71,99%.
“Nós não temos nenhuma política de tabelamento de preços, por isso o Procon não tem o poder de notificar os estabelecimentos por causa desta variação. Mas realizamos a pesquisa com o intuito de auxiliar o consumidor e mostrar pra ele que, com uma boa pesquisa é sim possível economizar”, explica a coordenadora de fiscalização do órgão, Clarice Costa.
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O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor é uma estrutura de âmbito federal, mas que se repete nas demais esferas de governo através dos Sistemas Estadual e Municipal de Defesa do Consumidor. Dentro desta estrutura, o Procon é o primeiro instrumento que o consumidor procura para reclamar questões de consumo.
Embora não previstos expressamente no artigo 5º do CDC, os Procons não deixaram de ser contemplados, como podemos extrair da atenta leitura deste dispositivo, cujo conteúdo segue colacionado:
“Art. 5°. Para a execução da política Nacional das Relações de Consumo, contará o poder público com os seguintes instrumentos, entre outros:”
Fonte: Governo do Estado de Santa Catarina