O Governo do Distrito Federal (GDF) realiza, em 6 de fevereiro, audiência pública para debater e aperfeiçoar os procedimentos de contratação de serviços de vigilância. A reunião será no auditório da Escola de Governo (Egov), a partir das 14h30. Também será possível participar de forma virtual, por meio do canal da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) no YouTube. A sessão é aberta para a comunidade empresarial do segmento de vigilância e para o público em geral.
A audiência tem por objetivo ouvir a sociedade sobre o processo de licitação que está sendo proposto, por meio de pregão eletrônico, na modalidade registro de preços. “É uma exigência legal, mas também é uma forma de ampliarmos a transparência e a discussão para conquistar um contrato eficiente e que atenda a todas as necessidades da administração pública”, destaca o secretário-executivo de Contratos e Tecnologia da Informação, Renato dos Santos.
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Os serviços a serem contratados incluem vigilância ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, fixa e motorizada. A contratação ainda prevê o fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios necessários à viabilização dos serviços de vigilância patrimonial.
A estimativa do processo licitatório é de contratação de 4,5 mil postos de vigilância para atender às demandas dos órgãos e entidades geridos pela Seplad. São cerca de 3 mil postos de vigilância para a pasta, mais 1,5 mil postos de vigilância referentes à Secretaria de Saúde (SES).
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Atualmente, o GDF tem sete contratos em vigor com empresas de vigilância. O modelo de contratação centralizado é realizado com o objetivo de ter ganho de escala. “Com isso, o GDF reduz os custos e padroniza os serviços a serem prestados, ao fazer uma única licitação, com uma necessidade comum aos órgãos e entidades do complexo administrativo do DF”, afirma o subsecretário de Gestão de Contratos Corporativos da Seplad, Anderson Alcântara.
Dúvidas e solicitações de esclarecimentos podem ser enviadas para o e-mail sucorp@economia.df.gov.br. O termo de referência está disponível no site da Seplad.
Fonte: Agência Brasília