O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar nesta quinta-feira (2) o documento que define como vai funcionar o novo Bolsa Família. O valor mínimo do programa de distribuição de rendas será de R$ 600.
Também ficou definido que haverá acréscimo de R$ 50 para pessoas acima de 7 anos de idade e com menos de 18 anos.
O governo espera distribuir recursos da ordem de R$ 13,2 bilhões e atingir 21,8 milhões de famílias.
Com isso, a partir de agora, poderão ter acesso ao Bolsa Família todas as famílias com renda de até R$ 218 por pessoa.
O novo Bolsa Família vai substituir o Auxílio Brasil, programa similar do governo Jair Bolsonaro e que havia substituído o próprio Bolsa Família.
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Outro detalhe do novo Bolsa Família é que não há limite na transferência de renda. As famílias com gestantes e mulheres que estejam amamentando também deverão ter um benefício extra, de R$ 50.
O governo deseja erradicar a extrema pobreza, por isso o modelo de cálculo vai mudar, tendo como base o número de membros da família. Nas regras atuais, as famílias que estão na situação de extrema pobreza são aquelas com renda mensal de até R$ 105 por membro da família.
Já as que estão em situação de pobreza são aquelas que têm rendimentos de R$ 105,01 a R$ 210. Nos dois casos, as famílias, pelas regras atuais, podem ter acesso ao Bolsa Família.
O Governo decidiu que as famílias para continuarem a receber o Bolsa Família, deverão apresentar frequência escolar dos estudantes e ter cartão de vacinação em dia — como forma de continuar recebendo a transferência de renda.
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A nova rodada de pagamento do Bolsa Família começa no próximo dia 20 e segue até o dia 31. Os valores são liberados de acordo com o número final do Número de Inscrição Social (NIS).