Essa semana, mais uma ação conjunta entre a Polícia Federal (PF) e a Receita deflagrou uma quadrilha que praticava crimes de sonegação fiscal e estelionato . Apelidado de “Operação Dark Book", o objetivo foi o combate à prática de crimes de sonegação fiscal e estelionato, que envolveu profissionais que alegavam ser da área financeira e contábil. A estimativa é de que o prejuízo aos cofres públicos chegue a R$ 62 milhões.
De acordo com a Polícia Federal, as investigações revelaram que com ajuda de um consultor financeiro e de um contador, declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de profissionais liberais foram retificadas de modo a obterem ilegalmente valor maior a ser restituído pelo Leão ao contribuinte. Esses contribuintes informaram que contrataram a “consultoria” para realizar a retificação e envio das declarações fraudulentas, mediante o pagamento de 20% dos valores recebidos indevidamente.
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Cumpriram-se quatro mandados de busca e apreensão no Estado de Minas Gerais e na ação, participaram 10 auditores-fiscais e analistas-tributários e 16 policiais federais. Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte.
A Justiça também decretou o sequestro e o bloqueio de bens e valores dos envolvidos. Os responsáveis pela consultoria tributária poderão responder judicialmente pelos crimes de estelionato e contra a ordem tributária.
A pena prevista para o crime de estelionato majorado é de até cinco anos de reclusão e multa.