Todos sabemos da necessidade de uma reforma tributária em nosso país. Muito por conta da urgência de simplificar o pagamento de impostos, seja por pessoas ou empresas, e pela demanda de reorganização da arrecadação e distribuição dos recursos.
Para o especialista em finanças pessoais, João Victorino, no Brasil, existe um emaranhado de normas a respeito dos impostos, não deixando dúvidas de que o sistema tributário brasileiro é complexo, o que diminui a produtividade da nossa economia. Segundo o Banco Mundial (BM), as empresas acabam gastando cerca de 1.500 horas por ano, com serviços obrigatórios tributários no Brasil.
“Por estes motivos, um dos objetivos principais da reforma tributária que vem sendo discutida há anos é simplificar e unificar vários tributos, proporcionando ganho de eficiência nos processos e acabando com cobranças diferenciadas para cada setor específico de atividade. Dentre outros resultados, o mais esperado é o aumento da transparência e a facilitação do processo de tributação de bens e serviços, estimulando assim o crescimento do país”, explica.
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Atualmente, 51% da arrecadação dos impostos no Brasil tem como origem a tributação sobre o consumo, seja de produtos ou de serviços. “Esse elemento, nitidamente afeta a população com menor renda, visto que grande parte de seus ganhos são direcionados para a compra de produtos e serviços do dia a dia, impactando diretamente no orçamento dessas pessoas”, pontua João.
Dessa forma, as discussões a respeito da reforma em nosso país passam pela busca de garantir a diminuição dos impostos sobre o consumo, na expectativa de diminuir o custo de vida da população de menor renda. O especialista explica quais são os principais pontos em debate a respeito das mudanças das normas tributárias no Brasil:
Todos estes seriam extintos para a criação do IBS (ou CBS ou IVA), que teria uma alíquota (taxa) unificada em todo o país para todos os bens e serviços.
Dessa forma, o IBS substituiria os seguintes impostos:
PIS + COFINS + IPI + ICMS + ISS = IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)
O IBS, ainda, teria a intenção de possibilitar crédito amplo, isto é, possibilidade de abater o valor de imposto já pago nas etapas anteriores da cadeia de produção.
A busca por essas compensações é de grande importância, visto que o governo precisa encontrar novas fontes de arrecadação para custeio da máquina pública, como pagamento de salários de servidores públicos, manutenção de obras de infraestrutura críticas, financiamento à educação, aos programas de saúde, às operações de vigilância nas fronteiras, entre muitos outros serviços.
As alternativas que podem ser integradas, destacam-se a possibilidade de impostos sobre transações financeiras, ainda que o atual ministro da Fazenda tenha afirmado não considerar a criação deste tributo. Além disso, a tributação sobre dividendos e a revisão da Tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física também entra em pauta para ajudar a compensar estas diminuições.
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“Até o momento, nenhuma destas medidas está garantida. A aprovação da reforma tributária vai depender das negociações entre os diversos grupos organizados. Porém, uma das principais dificuldades será equacionar interesses de grupos, principalmente dos historicamente favorecidos. Após aprovação, a transição para este novo modelo deverá ocorrer em dez anos, acompanhada por um comitê gestor composto por representantes dos estados, municípios e união”, conclui o especialista.
Sobre João Victorino
João Victorino é administrador de empresas e especialista em finanças pessoais. Formado em Administração de Empresas pela Universidade e com MBA pela instituição. Após vivenciar os percalços e a frustração de falir e se endividar, a experiência lhe trouxe aprendizados fundamentais em lidar com o dinheiro.
Hoje, com uma carreira bem-sucedida, João é líder em diversidade e inclusão na Visa, atuando em prol de pessoas com deficiência. O especialista busca contribuir para que pessoas melhorem suas finanças e prosperem em seus projetos ou carreiras. Para isso, idealizou e lidera o canal A Hora do Dinheiro com conteúdo gratuito e uma linguagem simples, objetiva e inclusiva.