Na terça-feira (21), Rui Costa, ministro da Casa Civil, disse que a taxa de juros do consignado para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ficará abaixo de 2% ao mês. Segundo ele, a definição da nova alíquota deve ocorrer nesta sexta-feira (24).
O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), reduziu na semana passada o teto de juros do empréstimo consignado, de 2,14% para 1,70% ao mês. A decisão irritou os bancos que logo decidiram interromper a oferta do consignado.
Durante entrevista a GloboNews, Rui Costa disse que o próprio Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal dizem que essa taxa não é rentável
“Todos nós vamos buscar, ouvindo o mercado, um número que seja inferior a 2,14%, que era o que os bancos estavam praticamente e será 1,7%. Porque o próprio Banco do Brasil e a Caixa dizem que essa taxa não é rentável”.
Na mesma entrevista, o ministro da Casa Civil teve que responder se os juros iriam ficar em 2%. “Um pouco menos que isso”, respondeu ele.
O presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Sidney Oliveira, disse que a alíquota estabelecida pelo Ministério da Previdência Social não cobre os custos dos bancos.
“O patamar fixado pelo Conselho [Nacional de Previdência Social] de 1,7% [ao mês] não atende a estrutura de custo dos bancos. Tanto não atende que os bancos públicos também interromperam a concessão de consignado, ou seja, Banco do Brasil e Caixa interromperam porque não consegue suportar com a taxa de 1,70%”, disse o presidente da Febraban.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu ordem para resolver a questão urgentemente. Ele não quer “intervenção externa”. Na verdade, a preocupação de Lula é uma possível ação do Congresso ou do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na noite da segunda-feira (20), o governo tomou a decisão de elevar a taxa de juros do consignado para aposentados do INSS. Ficou decidido que o valor vai ser acima dos atuais 1,70% e abaixo de 2,14%, como era antes.
A nova taxa vai ser discutida com os bancos públicos, que respondem por 11% dessa modalidade de consignado.
Na reunião, estavam presentes os ministros: Carlos Lupi (Previdência), Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil).