Como é de conhecimento da maioria dos trabalhos, no mês de julho o governo federal encerrou o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para os trabalhadores e servidores públicos que exerceram atividade formalmente em 2021.
Com o término do cronograma de pagamentos do benefício ano-base 2021, milhares de trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada em 2022 estão buscando informações sobre quando ocorrerá a próxima liberação do abono salarial do PIS/Pasep.
Se você é um dos milhares de trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada em 2022 e gostariam de saber se terão direito ao benefício, e quando o mesmo poderá ser pago, hoje nós resolvemos esclarecer essas dúvidas. Acompanhe!
As condições para determinar quais trabalhadores têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep permanecem inalteradas; o que varia é somente o ano-base de cálculo. Nesse contexto, o abono relativo ao ano-base 2022 será concedido aos indivíduos que atendam aos seguintes critérios:
Esses critérios são essenciais para determinar a elegibilidade dos trabalhadores ao abono salarial do PIS/Pasep, garantindo a transparência e a conformidade com as normas vigentes.
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Apesar da grande expectativa em relação ao pagamento do abono salarial para os trabalhadores que atuaram em 2022, é crucial esclarecer que esse benefício só será disponibilizado a partir de 2024.
Diversos fatores contribuem para inviabilizar a realização de uma nova rodada de pagamentos do PIS/Pasep ainda neste ano. Um deles é o fato de que o orçamento destinado ao pagamento do abono salarial em 2023 ser estimado em cerca de R$ 25 bilhões.
Esse montante foi totalmente alocado para cobrir os pagamentos do abono salarial referentes ao ano-base 2021. Portanto, não haverá recursos disponíveis este ano para viabilizar a realização de uma nova rodada do PIS/Pasep em 2023.
Além disso, a identificação dos trabalhadores elegíveis para o abono salarial ocorre durante os meses de outubro a janeiro. Nesse período, as empresas têm a responsabilidade de enviar a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), um documento emitido a partir de outubro.
É por meio das informações contidas na RAIS que o governo é capaz de identificar quais trabalhadores atendem aos critérios estabelecidos para receber o abono salarial. Esse processo de apuração e identificação demanda o período de outubro a janeiro para ser concluído.
Portanto, somente ao final de janeiro é que o governo terá a lista definitiva dos beneficiários aptos a receber o abono salarial e, consequentemente, poderá divulgar o calendário de pagamentos subsequente, que deve seguir um calendário similar ao que foi disponibilizado este ano.