O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel vital na vida dos trabalhadores brasileiros, oferecendo uma gama de benefícios que vão além das aposentadorias e auxílios por doença comumente conhecidos.
Embora muitos estejam familiarizados com os benefícios tradicionais, como a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade, bem como o auxílio-doença em casos de enfermidade temporária, existem outros direitos menos divulgados que podem ser essenciais em circunstâncias específicas.
Exploraremos três desses benefícios menos conhecidos, revelando como eles podem ser cruciais em situações delicadas.
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Enquanto o salário maternidade é geralmente associado ao nascimento de um filho ou adoção, muitos desconhecem que o benefício também é aplicável em casos de aborto não criminoso.
Segundo o decreto 3.048/99 § 5°, mulheres que se submetem a um aborto espontâneo ou legal até a 22ª semana de gestação têm direito a receber o salário maternidade.
No entanto, é crucial destacar que a comprovação por meio de atestado médico é essencial para garantir o benefício.
Além disso, para aquelas que dão à luz após o sexto mês de gravidez, é necessário seguir o prazo de 120 dias estabelecido pela Lei de Benefícios. Conhecer esse direito pode ser fundamental para mulheres que passam por situações delicadas e precisam de suporte financeiro durante esse período.
Embora o auxílio-doença seja comumente associado a condições médicas incapacitantes, muitos desconhecem que ele pode ser concedido em casos de cirurgia plástica, desde que a saúde do indivíduo seja comprometida e a capacidade de trabalho, seja afetada por mais de 15 dias.
Mesmo que a cirurgia seja considerada um procedimento estético, os beneficiários têm direito ao auxílio-doença se não puderem desempenhar suas funções regulares.
A apresentação de um atestado médico é fundamental para comprovar a incapacidade temporária. Esse direito pode ser uma fonte essencial de apoio para aqueles que precisam de recuperação após procedimentos cirúrgicos e não têm outra fonte de renda durante esse período.
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Poucos conhecem o adicional de 25% concedido a aposentados por invalidez que necessitam de assistência de terceiros devido a condições graves e incapacitantes.
Além das condições óbvias, como cegueira total e perda de membros, condições como paralisia de membros, perda de membros inferiores sem possibilidade de prótese, perda de uma das mãos ou de ambos os pés, e condições mentais que exigem acompanhamento também se qualificam para esse adicional.
Isso pode ser uma fonte crucial de apoio financeiro para aqueles que enfrentam desafios significativos devido a condições incapacitantes.
Conhecer esses benefícios menos conhecidos do INSS é crucial para garantir que os direitos sejam plenamente aproveitados em momentos de necessidade.
Ao compreender as complexidades desses benefícios, os trabalhadores podem estar mais preparados para lidar com circunstâncias desafiadoras e garantir o suporte financeiro necessário. A educação sobre esses direitos menos divulgados é fundamental para assegurar que os benefícios do INSS sejam acessíveis a todos os que deles necessitam.