Idosos com mais de 65 anos e pessoas que tenham alguma deficiência permanente podem contar com um benefício previdenciário chamado de Benefício de Prestação Continuada (BPC). Trata-se de um auxílio cujo pagamento é intermediado pelo INSS sem a necessidade das pessoas contribuírem com o órgão mensalmente.
O fator mais comum que leva à concessão do BPC é a presença de deficiência permanente, seja de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Algumas enfermidades dão direito à pessoa de solicitá-lo.
Quer saber quais são elas? Acompanhe.
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Para receber o BPC é essencial estar integrado ao Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. Este cadastro pode ser realizado no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) de sua cidade.
Depois de se cadastrar no CadÚnico, é necessário apresentar a documentação exigida pelo INSS para comprovar os requisitos para o recebimento do BPC.
.A documentação para comprovação da deficiência é variável de acordo com cada caso, mas pode incluir:
Um regulamento sancionado recentemente prevê algumas alterações nas regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Os interessados no benefício devem apresentar uma renda mínima per capita de um quarto do salário mínimo vigente, ou seja, R$ 353 nos valores atuais.
Apesar do critério de concessão do BPC para idosos com 65 anos, esta condição unicamente, não é o suficiente para permitir o acesso ao benefício.
Dessa forma, o Governo Federal prevê que este cidadão se enquadre em uma das doenças listadas a seguir, para comprovar a real necessidade de um auxílio financeiro.
Para comprovar a existência de uma dessas doenças, o requerente do BPC terá de passar pela perícia médica do INSS.
O procedimento será capaz de atestar a condição alegada, bem como a necessidade de um benefício extra para auxiliar nas despesas com medicamentos e outros insumos médicos, e em casos específicos, o auxílio de terceiros para executar atividades rotineiras.
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O INSS analisará o pedido e, se aprovado, o beneficiário receberá o BPC mensalmente.
O valor do BPC é de um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.412. Paga-se o benefício mensalmente até o fim da vida do beneficiário ou até que ele deixe de cumprir os requisitos para o recebimento.
É importante lembrar que o BPC não paga 13º salário e não gera direito à pensão por morte.