Dois novos grupos têm liberação do pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) desde a última sexta, dia 15 de março.
O pagamento do PIS e do Pasep ocorre de forma mensal pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, respectivamente. Desta forma, milhares de beneficiários ainda esperam as suas parcelas do abono salarial.
Vale lembrar que o PIS é direcionado para os trabalhadores do setor privado. Já o PASEP é direcionado para aqueles do setor público.
O cronograma de 2024 refere-se ao ano-base de 2022. O pagamento de ambos começou no último dia 15 de fevereiro, para quem nasceu em janeiro. Neste mês de março será a vez dos nascidos no mês de fevereiro. A partir de hoje, dia 15, também podem receber o Pasep quem tem final de inscrição 1.
Neste ano, trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão seus benefícios de acordo com o mês de nascimento, com o valor máximo estabelecido em um salário mínimo (R$ 1.412).
Quanto ao valor, estes podem ser distintos a depender do caso. Isso porque eles variam de acordo com a quantidade de meses trabalhados pelo beneficiário. Quem trabalhou 12 meses recebeu o valor máximo de R$ 1.412.
O trabalhador começará a receber o abono salarial PIS/PASEP referente ao ano-base 2022 a partir do dia 15 de fevereiro de 2024. O PIS é pago de acordo com o mês de aniversário do trabalhador e o PASEP conforme a inscrição do servidor público no caso do Pasep.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário de 2024 (ano-base 2022).
De acordo com o governo federal, 24,5 milhões de trabalhadores devem receber o abono salarial no ano que vem, com liberação total de R$ 23,9 bilhões.
Acompanhe a seguir, maiores detalhes.
Leia também: Confira o calendário de pagamento PIS/PASEP de Março e a nova liberação!
Para ter direito ao abono, que pode chegar a um salário mínimo, é necessário:
Estar cadastrado no programa PIS/PASEP por no mínimo cinco anos;
Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo do ano de 2022;
Ter recebido, durante o ano de referência (2022), uma média mensal de até dois salários mínimos;
O empregador deve ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base.
O PIS (Programa de Integração Social) é pago pela Caixa Econômica Federal. Já o PASEP é de responsabilidade do Banco do Brasil.
Não têm direito ao abono salarial os empregados domésticos, os trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física e os trabalhadores empregados por pessoa física.
Segundo a resolução aprovada pelo Codefat, o trabalhador poderá fazer consulta para saber se tem direito ao abono e para saber os valores a receber no novo calendário a partir do dia 5 de fevereiro deste ano.
Basta acessar o aplicativo Carteira Digital ou no portal Gov.br. Mas os trabalhadores já podem consultar se têm valores a receber de anos anteriores.
O valor do PIS/Pasep é proporcional à quantidade de meses trabalhados em 2022, ano-base do benefício. Cada mês trabalhado é equivalente a R$ R$ 117,67 — sendo assim, caso tenha trabalhado o ano todo, o empregado receberá R$ 1.412.
| Nascidos em | Recebem a partir de | Data final de pagamento |
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Final da inscrição | Recebem a partir de | Data final de pagamento |
| 0 | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| 1 | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| 2 | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| 3 | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| 4 | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| 5 | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| 6 | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| 7 | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| 8 | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| 9 | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Veja na tabela a seguir:
01 mês trabalhado - R$ 117,67;
02 meses trabalhados - R$ 235,33;
03 meses trabalhados - R$ 353,00;
04 meses trabalhados - R$ 470,65;
05 meses trabalhados - R$ 588,32;
06 meses trabalhados - R$ 706,00;
07 meses trabalhados - R$ 823,66;
08 meses trabalhados - R$ 941,33;
09 meses trabalhados - R$ 1.059,00;
10 meses trabalhados - R$ 1.176,68;
11 meses trabalhados - R$ 1.294,34;
12 meses trabalhados - R$ 1.412.