Você já ouviu falar sobre trusts, mas não sabe bem o que são? Não se preocupe, vamos explicar de uma forma simples e fácil de entender. Os trusts são uma maneira de administrar dinheiro e propriedades de forma segura e organizada.
Os trusts remontam aos séculos XII e XIII, quando na Inglaterra feudal, as terras dos nobres frequentemente eram confiadas a "trustees" (administradores fiduciários) para serem administradas em benefício de herdeiros ou para cumprir propósitos específicos. Este conceito foi formalizado no século XIX com a Lei dos Trusts, estabelecendo uma estrutura legal para a gestão de propriedades e ativos.
Um trust é uma estrutura legal na qual um "settlor" (ou "grantor") transfere a propriedade de ativos para um trustee, que então administra esses ativos em benefício de beneficiários designados. Os beneficiários podem ser indivíduos, organizações de caridade, ou até mesmo entidades corporativas. Dentro de um trust existem papéis importantes que são essenciais para todo o funcionamento como:
Settlor (ou Grantor): É a pessoa que estabelece o trust, transferindo os ativos para a estrutura fiduciária. O settlor determina as regras e os termos do trust.
Trustee: É o administrador fiduciário que detém e gerencia os ativos do trust de acordo com as instruções estabelecidas pelo settlor e em benefício dos beneficiários. O trustee tem o dever legal de agir de forma diligente e em conformidade com os termos do trust.
Beneficiários: São as pessoas ou entidades que têm o direito de receber os benefícios do trust, como renda, lucros ou propriedades. Os beneficiários podem ser específicos (indivíduos nomeados pelo settlor) ou gerais (como membros de uma família).
Proteção do Patrimônio: Os trusts ajudam a proteger o dinheiro e as propriedades das pessoas, garantindo que sejam usados da maneira certa e não sejam perdidos por causa de dívidas ou problemas legais.
Planejamento Financeiro: Eles são úteis para planejar o futuro, garantindo que o dinheiro seja usado para cuidar da família ou ajudar causas importantes, mesmo quando o criador não estiver mais presente.
Confidencialidade: Os trusts oferecem um alto nível de confidencialidade, já que as informações sobre os ativos e beneficiários geralmente não são de conhecimento público
Benefícios Fiscais: Dependendo das leis do país, os trusts podem trazer vantagens em termos de impostos, ajudando a economizar dinheiro.
Em suma, o trust pode ser uma excelente ferramenta usada nos casos de planejamento sucessório e patrimonial
Por Lucas de Sá Pereira, contador, criador do instagram @contadorlucaspereira e colunista do Jornal Contábil