A hipertensão, popularmente conhecida como pressão alta, é um problema de saúde sério que afeta milhões de brasileiros. Caracterizada pelo aumento da pressão arterial nas paredes das artérias, a doença pode trazer diversas complicações graves, como AVCs, infartos e doenças renais.

Felizmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferecem diversos benefícios para pessoas com hipertensão, visando auxiliar no tratamento da doença, na melhora da qualidade de vida e na prevenção de complicações.

1. Medicamentos Gratuitos:

O SUS garante o fornecimento gratuito de medicamentos para o controle da pressão arterial. Para ter acesso, basta estar inscrito no SUS e apresentar receita médica com a prescrição do medicamento em uma farmácia credenciada.

2. Auxílio-Doença:

O INSS pode conceder o auxílio-doença para trabalhadores com hipertensão que, em decorrência da doença, fiquem incapacitados temporariamente para suas atividades laborais.

Condições para ter direito:

• Comprovar a hipertensão através de laudos médicos e exames;
• Ter qualidade de segurado do INSS (contribuir com a Previdência Social por tempo mínimo);
• Não ter outro tipo de renda que cubra seus custos durante o período de afastamento;
• Estar em tratamento médico e seguir as orientações do médico.

3. Aposentadoria por Invalidez:

Aposentadoria por invalidez é concedida ao trabalhador que, devido à hipertensão ou outras doenças graves, permanece permanentemente incapacitado para exercer qualquer atividade laborativa.

Condições para ter direito:

• Comprovar a hipertensão grave e sua incapacidade definitiva para o trabalho através de laudos médicos e exames;
• Ter qualidade de segurado do INSS (contribuir com a Previdência Social por tempo mínimo);
• Não ter outro tipo de renda que cubra seus custos de vida.

4. Isenção do Imposto de Renda:

Pessoas com hipertensão grave** podem ter direito à isenção do Imposto de Renda** mediante comprovação da doença e da necessidade de utilizar medicamentos contínuos.

Condições para ter direito:

• Possuir laudo médico comprovando a hipertensão grave;
• Estar utilizando medicamentos contínuos para o controle da doença;
• Declarar o Imposto de Renda e apresentar os documentos comprobatórios da doença e dos medicamentos.

Importante:

• Consultar um médico regularmente para acompanhamento da hipertensão e receber orientação sobre o tratamento adequado é fundamental.
• Os direitos mencionados acima podem variar de acordo com cada caso concreto. É importante buscar um profissional do direito ou órgão previdenciário para obter informações precisas e personalizadas.

Lembre-se:

Cuidar da saúde é essencial para prevenir as complicações da hipertensão. Siga as orientações médicas, mantenha hábitos saudáveis e busque seus direitos caso necessite.