No cenário globalizado, paraísos fiscais como Delaware se destacam como destinos atraentes para empresas que buscam reduzir sua carga tributária. Localizado na costa leste dos Estados Unidos, esse pequeno estado se tornou um gigante no mundo dos negócios, sediando mais de um milhão de empresas, incluindo 65% das empresas da Fortune 500. Mas quais são os motivos por trás desse sucesso? E quais as implicações do uso dessa brecha legal?
A brecha de Delaware, também conhecida como "Delaware Loophole", se refere a um conjunto de leis e práticas no estado que permitem às empresas evitar o pagamento de impostos sobre seus lucros internacionais. Essa estratégia envolve a criação de uma subsidiária em Delaware que, por sua vez, detém as ações de outras empresas no exterior. Ao estruturar a empresa dessa forma, os lucros gerados pelas operações internacionais não são tributados nos Estados Unidos, apenas no país onde a subsidiária está registrada, que geralmente oferece taxas de impostos muito mais baixas.
Algumas vantagens para as empresas são:
Redução significativa da carga tributária: As empresas podem economizar milhões de dólares em impostos, o que pode aumentar seus lucros e impulsionar o crescimento.
Flexibilidade nas operações internacionais: A estrutura societária em Delaware facilita a expansão para outros países e a gestão de investimentos estrangeiros.
Aumento da competitividade : As empresas que utilizam a brecha podem oferecer preços mais competitivos no mercado global..
As empresas que utilizam a brecha de Delaware para reduzir sua carga tributária são alvo de diversas críticas, principalmente por parte de governos, organizações internacionais e especialistas em justiça fiscal. As principais críticas se concentram em três aspectos :
Falta de transparência: A estrutura societária complexa em Delaware dificulta o acompanhamento do fluxo de capitais e a identificação de atividades ilegais, como lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.
Perda de receita dos governos: A brecha de Delaware gera uma "corrida para baixo" na tributação corporativa global, prejudicando os governos e suas arrecadações
Entre as as empresas mais conhecidas que utilizam essa estratégia fiscal estão:
Apple: A gigante da tecnologia teria economizado bilhões de dólares em impostos usando uma estrutura societária em Delaware.
Google: A empresa de internet também é conhecida por utilizar a brecha para reduzir sua carga tributária.
Starbucks: A famosa rede de cafeterias também está entre as empresas que utilizam a brecha de Delaware.
A brecha de Delaware é um tema complexo e controverso que gera muitos debates. Apesar das vantagens para as empresas, os impactos negativos da brecha, como a perda de receita para os governos e a desigualdade fiscal, não podem ser ignorados. É importante que haja um diálogo global para buscar soluções que promovam um sistema fiscal mais justo e transparente, onde todas as empresas contribuam de forma adequada para o bem da sociedade.
Por Lucas de Sá Pereira, contador, criador do instagram @contadorlucaspereira e colunista do Jornal Contábil