As alterações no Programa de Garantia da Safra (Proagro), anunciadas em dezembro de 2023 pelo governo federal, geraram críticas do setor do agronegócio. A principal preocupação é com a redução do limite de receita bruta anual para se ter acesso ao seguro, de R$ 560 mil para R$ 270 mil.

Segundo representantes do setor, essa mudança vai deixar milhares de pequenos produtores desprotegidos em caso de perdas na safra, especialmente em um momento de incertezas climáticas e aumento da frequência de eventos extremos, como secas e geadas.

O Proagro é um seguro agrícola subsidiado pelo governo que oferece cobertura para perdas de produção causadas por eventos climáticos. O programa é importante para os pequenos produtores, que muitas vezes não têm recursos para se protegerem financeiramente contra esses riscos.

As críticas ao novo limite do Proagro se concentram em três pontos principais:

• Redução da proteção para os pequenos produtores: A maioria dos pequenos produtores brasileiros tem receita bruta anual abaixo de R$ 270 mil. Com a redução do limite, muitos deles ficarão sem acesso ao seguro e, consequentemente, mais vulneráveis a perdas na safra.
• Momento inoportuno: A mudança no Proagro foi feita em um momento em que os riscos climáticos no Brasil estão crescendo. As secas e geadas se tornaram mais frequentes e intensas nos últimos anos, o que aumenta o risco de perdas na safra.
• Falta de diálogo com o setor: O governo federal anunciou as mudanças no Proagro sem consultar o setor do agronegócio. Isso gerou insatisfação entre os representantes do setor, que alegam que suas preocupações não foram levadas em consideração.

O setor do agronegócio pede que o governo reconsidere a redução do limite do Proagro e que dialogue com o setor antes de tomar decisões que impactam a vida dos pequenos produtores.