O 13° salário é um benefício muito esperado por todos os trabalhadores e segurados, porém nem todos os segurados têm direito a esse benefício. Como por exemplo quem recebe o BPC. 

O que é BPC?

O BPC é um Benefício de Prestação Continuada, criado em 1993, garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Este benefício prevê o pagamento de 1 salário mínimo para pessoas com deficiência ou ser pessoa idosa com 65 anos ou mais com renda menor a ¼ do salário mínimo. Ou seja, R$ 275,00 por pessoa, baseado no atual salário mínimo que é de R$ 1.100,00 por pessoa do grupo familiar 

Quais benefícios NÃO possuem direito ao décimo terceiro?

• Auxílio-Doença da Aeronauta Gestante
• Benefício assistencial ao trabalhador portuário avulso
• Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC/Loas)
• Seguro-defeso pescador artesanal
• Renda Mensal Vitalícia (RMV)

Quais benefícios possuem direito ao décimo terceiro?

• Aposentadoria
• Pensão por morte
• Auxílio-doença
• Auxílio-acidente
• Auxílio-reclusão
• Salário-maternidade

Por que o beneficiário do BPC não tem direito ao 13° salário?

Por não estar relacionado a nenhum tipo de contribuição prévia com o INSS, o BPC Loas não vai ter décimo terceiro em 2021.