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CPI das Pirâmides Financeiras debate sobre o mercado de criptomoedas

Publicado em

08/08/2023 às 14:56

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras promove audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (8), para discutir o mercado de criptomoedas sob a perspectiva de especialistas.

O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), um dos que pediu a realização do debate, afirma que a regulação do mercado de criptomoedas é urgente. Para isso, continua o parlamentar, é necessário obter “informações técnicas específicas acerca do tema, oferecidas com propriedade por especialista em novas tecnologias”.

A CPI investiga esquemas de pirâmides financeiras com o uso de criptomoedas. Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ao todo, 11 empresas teriam realizado fraudes utilizando moeda digital, como a divulgação de informações falsas e promessa de rentabilidade alta ou garantida para atrair as vítimas e sustentar o esquema de pirâmide.

“Embora ações fraudulentas tenham ocorrido, a tecnologia das criptomoedas em si possui um potencial transformador na economia global”, afirma o deputado Caio Vianna (PSD-RJ). “Muitas empresas legítimas estão trabalhando para desenvolver soluções inovadoras e promover avanços na área financeira.”

A presença de especialistas na CPI, na opinião do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), “fortalecerá os debates e embasará as conclusões e recomendações resultantes dos trabalhos da comissão”. Já o presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), quer ouvir os agentes do mercado de criptoativos.

Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros:

– o diretor de Prática de Estratégia de Negócios Digitais e cientista-chefe de Metaeconomia e Tecnologias Emergentes da Avanade, Courtney Guimarães;
– o especialista em Compliance e Direito Digital Matheus Puppe; e
– o diretor da ABCripto, Bernardo Srur.

Confira a lista completa de convidados

A audiência pública está marcada para as 14h30, no plenário 9.

A comissão

A comissão foi instalada em junho e tem 120 dias para concluir os trabalhos. Prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias, desde que haja requerimento assinado por 1/3 dos deputados.