IPVA: Confira as situações que garantem a isenção do imposto

IPVA é a sigla para Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e trata-se de um tributo de periodicidade anual cujo fato gerador é a mera propriedade do veículo.

O imposto sobre veículo automotor é uma exigência da lei criado em 1985 com o objetivo de substituir a Taxa Rodoviária Única (TRU), que dava direito a rodar pelas estradas no território nacional.

Por ser um imposto estadual, cabe a estes determinarem a alíquota cobrada. As alíquotas variam conforme o tipo de veículo e também sobre características como potência do motor, local de fabricação (nacional ou estrangeiro) e combustível utilizado. 

Existem estados que reduzem o imposto e alguns que até isentam alguns automóveis do pagamento do imposto. Confira agora quais os carros que estarão isentos do pagamento do IPVA em 2023. Confira!

Isenção do IPVA 2023 por tempo de rodagem

Alguns estados isentam de pagar o IPVA conforme a data de fabricação do carro. Veja a tabela abaixo e saiba se você estará isento de pagar o imposto em 2023.

Isenção por doença grave

De acordo com o portal de informações FDR, existem doenças que liberam o cidadão deste imposto, como:

• Amputação;
• Artrodrese;
• Artrite;
• Artrogripose, Câncer de Próstata Pós Cirúrgico;
• Cardiopatias;
• Cirurgia da Coluna, joelho, punho e/ou Lesão de Ombro;
• Condromalácia Patelar;
• Deficiência Mental;
• Deficiência Visual;
• Doença de Parkinson;
• Encurtamento de Membros;
• Esclerose Múltipla;
• Escoliose;
• Acentuada;
• Espondilite Anquilosaste;
• Estomias;
• Hérnia de Disco;
• Insuficiência Renal;
• Lesão por Esforço Repetitivo (LER);
• Má Formação;
• Mastectomia;
• Nanismo;
• Neuropatias Diabéticas;
• Ostomia;
• Paralisia;
• Paralisia Cerebral;
• Poliomielite;
• Problemas Graves na Coluna;
• Prótese de Fêmur;
• Prótese Interna ou Externa;
• Quadrantectomia;
• HIV;
• Síndrome do Túnel do Carpo;
• Tendinite Crônica;
• Tetraparesia;
• Tetraplegia, dentre outras.

Isenção por categorias de trabalhadores

Também podemos contar com a isenção automática destinada as categorias de trabalhadores que tem o veículo como instrumento do trabalho, como:

• taxistas
• mototaxistas
• ônibus para transporte escolar
• transporte de pessoas com direito diplomáticos
• trens
• máquinas agrícolas
• maquinário de construção civil industrial ou no manejo de cargas (como guindastes e empilhadeiras)
• entre outros.